O serviço contratado com a empresa “Limpeza na Terça” consistia em limpeza profunda de 6 h por 110 €, com pagamento parcial antecipado (55 €) e o restante após conclusão.
Após o pagamento integral, o responsável exigiu valor adicional não acordado, recusou emitir fatura sem cobrança extra de IVA e solicitou o pagamento para um IBAN pessoal, o que contraria as normas legais de faturação e transparência fiscal.
Quando confrontei a empresa com estas irregularidades, recebi mensagens ameaçadoras e insultuosas, incluindo afirmações como “sei onde mora e vou pessoalmente receber o que falta”. As mensagens foram posteriormente eliminadas, mas encontram-se guardadas em capturas de ecrã.
Anexo todos os documentos comprovativos:
- Capturas das mensagens de ameaça e insultos;
- Comprovativo de pagamento (transferência bancária);
- E-mail de comunicação formal;
- Nota do acordo inicial;
- Registo da tentativa de cobrança irregular de IVA.
Solicito que a DECO PROTeste analise esta situação e encaminhe o caso às entidades competentes (ASAE e PSP), por se tratar de uma violação das normas de conduta comercial e de segurança do consumidor.
OBS: Isso é o resumo de uma longa negociação que por algum motivo o dono da Empresa escolheu ameaças desde o início.
