Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um litígio que mantenho com a empresa MOCILAB, referente à compra de produtos da coleção ICOINS.
Após a aquisição de um arquivador da coleção, verifiquei, apenas depois de abrir a embalagem, que o mesmo apresentava riscos e defeitos de fabrico. Contactei de imediato a empresa, enviando fotografias do produto conforme solicitado.
Na mesma comunicação reportei ainda outra ocorrência relacionada com uma moeda em falta, tendo a MOCILAB respondido que iria proceder ao envio dessa moeda e que, relativamente ao arquivador, se encontrava temporariamente sem stock, ficando a aguardar reposição para resolução da situação.
Desde essa resposta enviei diversos pedidos de atualização, solicitando apenas informação sobre:
o envio da moeda prometida;
a substituição do arquivador defeituoso ou, em alternativa, o respetivo reembolso.
Apesar das várias insistências efetuadas durante semanas, deixei de obter qualquer resposta da empresa.
Considero que esta conduta demonstra uma manifesta falta de assistência pós-venda e de cumprimento das obrigações perante o consumidor. A empresa reconheceu a existência do problema, solicitou os elementos necessários para a sua resolução, mas posteriormente deixou de responder aos contactos, não apresentando qualquer solução.
Pretendo apenas que sejam respeitados os meus direitos enquanto consumidor, nomeadamente através da:
substituição do arquivador defeituoso por um exemplar em perfeito estado, logo que exista disponibilidade, ou reembolso do respetivo valor caso tal não seja possível;
confirmação do envio da moeda que a empresa afirmou que iria remeter;
resposta formal e definitiva à reclamação apresentada.
Anexo toda a troca de correspondência eletrónica efetuada com a MOCILAB, onde é possível verificar o reconhecimento da situação pela empresa, os sucessivos pedidos de esclarecimento por mim enviados e a ausência de resposta posterior.
Solicito, assim, a intervenção da DECO no sentido de promover uma resolução deste litígio e assegurar o cumprimento das obrigações legais da empresa perante o consumidor.
Com os melhores cumprimentos,
Diogo Lajas
