Estimado Cliente,
Agradecemos as suas comunicações e a oportunidade de esclarecer a situação de forma clara e completa.
A comunicação enviada referia explicitamente a oferta de uma pizza Média Descomplicada gratuita, indicando simultaneamente que a opção de entrega ao domicílio estaria sujeita a taxas, bem como disponibilizando um contacto para obtenção de informações adicionais. Importa esclarecer que as condições aplicáveis ao serviço de entregas ao domicílio da Telepizza Portugal constituem regras gerais, permanentes e transversais a todas as encomendas efetuadas nessa modalidade, independentemente da existência de campanhas, promoções ou ofertas pontuais.
De acordo com essas condições, disponíveis para consulta no site oficial da Telepizza Portugal, existe um valor mínimo de encomenda de 8,95 € para pedidos com entrega ao domicílio, ao qual acresce uma taxa de serviço no valor de 1,99 €. Estes requisitos não dizem respeito ao valor do produto em si, mas sim às condições logísticas e operacionais inerentes ao serviço de entrega, sendo aplicáveis a qualquer encomenda realizada nessa modalidade.
A menção constante na SMS a “domicílio sujeito a taxas” visa precisamente remeter para a aplicação dessas condições gerais do serviço. Atendendo à natureza sintética da comunicação promocional, não é possível detalhar a totalidade das regras operacionais na própria mensagem, encontrando-se essas informações devidamente publicadas nos canais oficiais da marca.
Assim, importa esclarecer que a oferta anunciada incide exclusivamente sobre o produto, a pizza Média Descomplicada, mantendo-se plenamente válidas as condições gerais do serviço de entregas ao domicílio. Salienta-se ainda que a modalidade takeaway permite o usufruto integral da oferta anunciada, sem aplicação de valor mínimo de encomenda ou de taxa de serviço.
Não se identifica, deste modo, qualquer prática de publicidade enganosa ou omissão de informação essencial. Ainda assim, o contributo apresentado é valorizado e será tido em consideração no âmbito da melhoria contínua das comunicações e dos procedimentos internos da Telepizza.
Lamentamos o desagrado que nos manifestou, reiterando contudo, que os esclarecimentos acima prestados refletem as condições aplicáveis à campanha e ao serviço de entregas ao domicílio.
Com os melhores cumprimentos,
A equipa Telepizza.
