Reclamação CINÁQUA (10-145) | cor 08W3
Exmos. Senhores,
Acusamos a receção da vossa comunicação, cujo teor não podemos aceitar, quer pelos factos nela incorretamente interpretados, quer pela posição assumida pela CIN quanto à responsabilidade pela situação em causa.
Importa, desde logo, deixar claro que a presente reclamação respeita a uma não conformidade efetiva do produto fornecido, a qual foi, aliás, expressamente reconhecida pela própria CIN, ao confirmar por escrito que a cor aplicada “está distinta – mais rosa – do que o padrão Chromaguide”.
Por esse motivo, não podemos aceitar a tentativa de desresponsabilização agora assumida, nem a vossa conclusão de encerramento unilateral do processo.
Acresce ainda que, antes mesmo da compra da tinta, tivemos o cuidado de adquirir testers no valor aproximado de 70,00 €, precisamente para escolher de forma informada e adequada a cor pretendida para a habitação.
A cronologia dos factos demonstra, de forma inequívoca, que a situação foi reportada em tempo útil e assim que a discrepância se tornou objetivamente visível:
21/02/2026 – primeira compra da tinta;
baldes lacrados, sem possibilidade de verificação prévia da cor;
27/02/2026 – início dos trabalhos de pintura;
03/03/2026 – aquando de nova compra, foi imediatamente reportada a discrepância de cor, tendo-nos sido indicado que nada poderia ser feito no momento e que seria necessário proceder a análise em laboratório;
07/03/2026 – deslocação às vossas instalações, com entrega de todos os baldes e formalização da situação.
Assim, é totalmente inaceitável sugerir que a deteção foi tardia. A discrepância foi reportada logo que se tornou visível no decurso normal da aplicação, sendo impossível a sua verificação prévia com embalagens seladas.
Mais grave ainda é o facto de a CIN:
ter fornecido produto não conforme;
ter reconhecido essa não conformidade;
ter ficado na posse de produto pago por nós;
e, ainda assim, afirmar que não reconhece quaisquer custos nem procederá à devolução de qualquer valor.
Recordamos que foram entregues à CIN 5 litros de tinta totalmente cheios e um balde de 15 litros parcialmente cheio, todos pagos por nós.
Tal posição é manifestamente abusiva e lesiva dos nossos direitos enquanto consumidores.
Nestes termos, exigimos a devolução integral do montante de 748,49 €, correspondente às tintas fornecidas com cor incorreta e entretanto devolvidas.
Mais informamos que não aceitamos o vosso entendimento de encerramento do processo, porquanto a situação permanece por resolver.
Caso não seja efetuada a devolução do referido montante no prazo máximo de 10 dias úteis, avançaremos sem nova interpelação para os meios formais competentes, nomeadamente através da ASAE e do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, bem como demais vias legais aplicáveis.
Ficamos a aguardar a vossa resposta com caráter de urgência.
Com os melhores cumprimentos,
João Costa
