Procedimento Gratuito teve de ser pago

No dia 06/08, às 08h41, contactei telefonicamente a Medicare para saber qual clínica dentária da minha região realizava o procedimento gratuito previsto no meu plano para os meus dois filhos, meus dependentes. A própria Medicare forneceu-me o contacto da Clínica Dentária São Francisco, em São Francisco, Alcochete, e informou-me expressamente que não era necessária qualquer pré-autorização ou documento adicional: bastaria apresentar na clínica os cartões Medicare dos meus filhos e seriam realizados a consulta, limpeza dentária e aplicação de fluoreto. No dia 07/08 fui pessoalmente à clínica e marquei os atendimentos. Após uma remarcação, no dia 21/08 compareci com os meus dois filhos. Às 14h42, o Sr. G*****o ligou-me a informar que o atendimento das 15h teria de passar para as 15h30, ao que concordei, apesar de já estar junto à clínica. Após o cadastro e apresentação dos cartões Medicare, os meus filhos foram atendidos pela Dra. Ma*****a. Acompanhei todo o atendimento da minha filha Júlia, que foi examinada, tendo sido informado que não tinha cáries. Foi feita a limpeza dentária, orientação sobre escovagem e aplicação de fluoreto. O mesmo tipo de atendimento foi realizado posteriormente no meu filho Arthur. Não foram realizados outros procedimentos além dos que presenciei. Após o atendimento da Júlia, fui informada pela secretária R******de de que deveria pagar 52,50 €. Fiquei surpresa e constrangida, pois desde o momento em que marquei a consulta deixei claro que procurava utilizar o procedimento gratuito indicado pela Medicare. Efetuei o pagamento em dinheiro e solicitei a respetiva fatura. Como naquele momento não tinha o NIF da Júlia disponível, informaram-me que poderia enviá-lo posteriormente por email/WhatsApp. Pelo atendimento do Arthur foram cobrados mais 52,50 €, totalizando 105 €, pagos em dinheiro. Ao verificar que a primeira fatura do Arthur não discriminava quais serviços justificavam o valor cobrado, retornei à clínica e solicitei uma fatura detalhada. Foi então apresentada documentação na qual constavam procedimentos que, segundo o que efetivamente presenciei, não foram realizados. Questionei a clínica e foi-me dito que a documentação estava correta. Contactei então a Medicare. A Medicare informou-me que eu deveria resolver a questão diretamente com a clínica, que deveria conferir a fatura e que, se os procedimentos não tinham sido realizados, eu não deveria pagar por eles. Também fui orientada a apresentar reclamação no Livro de Reclamações. A situação tornou-se ainda mais preocupante porque a clínica afirmou que não recebe da Medicare, que a Medicare não paga pelos atendimentos e que a clínica não trabalha de graça. Essa informação contradiz diretamente o que me foi informado pela própria Medicare na chamada de 06/08, às 08h41, quando me foi indicado o contacto da clínica e me foi explicado que, apresentando os cartões Medicare, os meus filhos teriam direito à consulta, limpeza dentária e aplicação de fluoreto sem necessidade de pré-autorização. Tenho o registo dessa chamada e demais elementos que comprovam a informação que me foi transmitida pela Medicare. Posteriormente, o Sr. G*********o pediu o meu IBAN/NIB, dizendo que devolveria o valor pago. Enviei os dados por WhatsApp e tenho como comprovar esse pedido de ressarcimento. Mais tarde, porém, informou-me que não devolveria qualquer valor e afirmou que a Medicare iria "banir-me do sistema", que eu não seria mais atendida naquela clínica e que não queriam clientes como eu. Considerei essa postura intimidatória e injustificada, uma vez que apenas questionei uma cobrança e pedi esclarecimentos sobre os serviços faturados. Também foi alegado pela clínica que existia um orçamento emitido às 12h49 e aceite por mim. Essa informação não corresponde ao que aconteceu, pois eu não estava na clínica nesse horário e não solicitei nem aceitei qualquer orçamento nesse momento. Quando questionei a situação, a proprietária da clínica alegou que o horário constante do orçamento estaria relacionado a uma diferença de fuso horário, tentando justificar o horário apresentado. Contudo, independentemente dessa explicação, mantenho que não estive na clínica nesse momento, não solicitei esse orçamento e não dei o consentimento alegado. Tenho ainda o registo da chamada recebida às 14h42, quando o Sr. G*********o me contactou para alterar o horário do atendimento para as 15h30, o que demonstra a cronologia da minha presença e do atendimento. Além disso, a primeira fatura que me foi apresentada continha apenas uma descrição genérica de "serviços dentários", emitida já depois da minha chegada à clínica. Somente após eu questionar a cobrança e exigir uma discriminação dos serviços é que a primeira fatura foi anulada e foi apresentada nova documentação com outros procedimentos discriminados, alguns dos quais afirmo categoricamente que não foram realizados nos meus filhos. Também considero necessário esclarecer por que razão a clínica que me foi indicada pela Medicare como Clínica Dentária São Francisco apresenta posteriormente documentação com a designação Clínica Maso. O mais grave é que procurei a Medicare antes de marcar as consultas precisamente para confirmar onde poderia utilizar o benefício gratuito. Segui as instruções que me foram dadas: fui à clínica indicada, levei os meus filhos, apresentei os cartões Medicare e foram realizados exatamente os procedimentos que me haviam sido informados pela Medicare — consulta/avaliação, limpeza dentária e aplicação de fluoreto. Mesmo assim, fui cobrada em 105 €. Quando procurei novamente a Medicare para resolver a situação, não obtive uma solução concreta. Fui apenas orientada a conferir a fatura, resolver a questão com a clínica e apresentar reclamação no Livro de Reclamações. Considero insuficiente essa resposta, principalmente porque existe uma divergência clara entre a informação que me foi prestada pela Medicare e a posição posteriormente apresentada pela clínica. Diante do exposto, solicito que esta reclamação seja devidamente analisada e que sejam esclarecidos: Por que razão a Medicare me indicou esta clínica e confirmou que os procedimentos seriam gratuitos, enquanto a clínica afirma que não recebe da Medicare e que os serviços não são gratuitos; Se a cobrança de 105 € pelos dois atendimentos é legítima; Se os procedimentos constantes das faturas foram efetivamente realizados; Por que foram incluídos na documentação procedimentos que afirmo não terem sido realizados; Por que a primeira fatura foi anulada e posteriormente emitida nova documentação com serviços diferentes; Qual a validade do alegado orçamento e do suposto consentimento dado por mim; Por que existem divergências na identificação da clínica nos documentos; E, principalmente, que seja providenciado o esclarecimento da situação e a devolução dos 105 € que paguei em dinheiro. Solicito ainda que a Medicare se pronuncie formalmente sobre a informação que me foi prestada na chamada de 06/08, às 08h41, e sobre a razão pela qual, depois de eu seguir exatamente as orientações fornecidas, fui cobrada pela clínica indicada pela própria Medicare.