Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao preço anunciadopara o produto Apple iPhone 16 Plus 6,7" 256GB White, que se encontrava disponível através do KuantoKusta pelo valor de 438,00 €.
No momento em que consultei o produto, o preço de 438,00 € encontrava-se claramente apresentado na página, sendo o produto identificado de forma inequívoca quanto à marca, modelo, capacidade e cor.
O anúncio apresentava inclusivamente a indicação “Boa compra”, “Envio Grátis!”, o preço de 438,00 € e identificava a PhonesPulse como entidade vendedora.
Tenho registos fotográficos/screenshots da página, que junto a esta comunicação, comprovando a informação que estava efetivamente disponível ao consumidor.
Na sequência dessa informação, manifestei intenção concreta de adquirir o equipamento pelo preço anunciado. Contudo, quando tentei prosseguir com a aquisição, fui informado de que o preço resultava alegadamente de um erro.
Compreendo que possam ocorrer erros técnicos ou de atualização de preços. No entanto, considero insuficiente uma resposta genérica de que se tratou simplesmente de um “erro”, sobretudo quando o valor esteve efetivamente apresentado ao consumidor e associado a um produto perfeitamente identificado.
A legislação portuguesa estabelece regras relativas à informação prestada ao consumidor e às práticas comerciais, incluindo a proibição de práticas comerciais enganosas. O Decreto-Lei n.º 57/2008 regula precisamente as práticas comerciais desleais nas relações entre profissionais e consumidores.
Assim, solicito formalmente:
Que seja efetuada uma análise individualizada deste caso;
Que me seja explicado, de forma concreta, qual foi a origem do preço de 438,00 € e durante quanto tempo esteve disponibilizado ao público;
Que seja esclarecido se o preço de 438,00 € foi efetivamente disponibilizado pela PhonesPulse e/ou transmitido ao KuantoKusta através do sistema de preços utilizado;
Que seja reconsiderada a possibilidade de honrar o preço de 438,00 € apresentado, permitindo-me concluir a aquisição do equipamento nessas condições;
Caso entendam não ser possível fazê-lo, solicito que me indiquem por escrito e de forma fundamentada a razão pela qual o preço anunciado não será respeitado.
Saliento que não se trata de uma mera consulta informal de preço: perante um anúncio apresentado de forma completa e inequívoca, tomei a decisão de tentar adquirir concretamente aquele produto pelo valor indicado.
Caso não seja possível chegar a uma solução satisfatória, reservo-me o direito de apresentar a situação junto das entidades competentes em matéria de defesa do consumidor, juntando os registos que comprovam o preço anunciado e toda a correspondência mantida relativamente a este assunto.
Naturalmente, espero que a situação possa ser resolvida diretamente convosco, de forma célere e amigável, sem necessidade de recorrer a mecanismos formais de reclamação.
Mantenho, desde já, o meu interesse na aquisição do Apple iPhone 16 Plus 256GB White pelo preço anunciado de 438,00 € e estou disponível para proceder ao pagamento imediatamente, caso o preço seja honrado.
Aguardo a vossa resposta por escrito.
Com os melhores cumprimentos,
Ana Araújo
