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Preço alterado durante campanha

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

M. F.

Para: JOM Lda

01/09/2026

Exmos. Senhores, No dia 1 de setembro de 2026, consultei a campanha promocional da JOM relativa ao artigo Colchão MOLAFLEX Selection Pocket tamanho 160x200cm, que se encontrava anunciado pelo preço de 382,05€. A campanha indicava que era válida de 1 de setembro a 5 de outubro de 2026. Na sequência dessa publicidade, tive intenção de adquirir o referido produto pelo preço anunciado. Posteriormente, no próprio dia, verifiquei que o preço do produto tinha sido alterado para 764,10 €. Contactei a JOM para esclarecer a situação e foi-me informado que o preço anteriormente apresentado resultava de um alegado “erro técnico” e que a empresa não iria respeitar o preço inicialmente anunciado. Considero esta situação lesiva dos meus direitos enquanto consumidor, uma vez que o preço esteve publicitado e associado a uma campanha com um período de validade determinado. Não fui informado, no momento em que consultei a campanha de que o preço anunciado pudesse resultar de um erro técnico ou de qualquer outra limitação. Solicito que a JOM esclareça formalmente esta situação e que seja averiguada a conformidade da alteração do preço e da publicidade da campanha com a legislação aplicável em matéria de preços e práticas comerciais. Solicito ainda que seja considerada a possibilidade de aquisição do produto pelo preço que se encontrava efetivamente anunciado durante a campanha. Anexo à presente reclamação os comprovativos disponíveis, nomeadamente capturas de ecrã do preço anunciado, da campanha e da comunicação da JOM em que me foi indicado que a alteração se deveu a um “erro técnico”. Cumprimentos.


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