Exmos. Senhores,
Levantei no dia 19/04, no arquivo municipal de Portimão, uma licença de habitação para entregar no banco para fazer a escritura de um crédito à habitação. O banco detectou que a mesma não coincidia com o registo predial e pediu-me a correção no dia 6/06. Dirigi-me, então, ao departamento de urbanismo do município, onde me informaram que a correção demorava um mês e meio. Com escritura marcada para dia 28/06, não podia esperar esse tempo. Resolvi, então, dirigir-me à secretaria do município, no dia 12/06, com um requerimento explicativo da situação, onde referi que o erro pela licença mal lavrada era deles e, que me achava no direito de ver a correção feita em tempo útil de fazer a escritura. Acabou por ser necessário lá voltar no dia 26/06, a dois dias da escritura, pedindo para falar com um superior hierárquico antes de pedir o livro de reclamações. A funcionária lá me convenceu a explicar o que se estava a passar e, fez alguns telefonemas para colegas envolvidas no assunto que começaram por dizer que tinham imensas para fazer antes da minha. Depois de lhes explicar que não conseguiria fazer a escritura sem o documento, lá anuíram em fazê-lo. No dia 27/06, ligaram-me a 5 minutos do encerramento dos serviços, dizendo para ir levantar no dia seguinte, dia da escritura, que ia ser feita em Setúbal, a 300km de Portimão.
Não consigo compreender...
Alguém, em 1990, redigiu mal a licença e eu ainda tenho que implorar para retificarem um erro deles. Independentemente de quem o cometeu, alguém tinha que assumir a culpa e resolver o assunto com a devida urgência.
