Exmos. Senhores,
No dia 12 de Setembro, efetuei uma encomenda na loja online https://maria-lisboa.pt/ no valor de 76,38 EUR, referente a 3 unidades do produto anunciado como “Lâmpada em Vitrais”.
O que recebi não corresponde ao produto anunciado: em vez de lâmpadas em vitrais, foram-me enviadas figuras em plástico de fraca qualidade.
Após reclamar junto da loja, em vez de me darem a possibilidade de devolver e obter o reembolso integral, ofereceram apenas compensações parciais (primeiro 10%, depois 20%) para que eu ficasse com os artigos que não encomendei. Quando insisti na devolução, enviaram instruções para devolver a encomenda à China (Yiwu, Província de Zhejiang), com os custos de envio a meu cargo, o que é manifestamente impraticável e constitui uma forma de desencorajar qualquer devolução.
Este comportamento é um claro indicador de prática enganosa e potencial burla, já que:
O produto recebido não corresponde ao anunciado;
As respostas da loja são automáticas e padronizadas, sinal de que esta situação não é isolada;
A exigência de envio para a China, com portes elevados a cargo do consumidor, inviabiliza na prática a devolução.
O que solicito:
O reembolso integral do valor pago (76,38 EUR) mediante devolução dos artigos em condições justas;
Que sejam tomadas medidas contra esta prática de publicidade enganosa, que lesa os consumidores em Portugal.
Com os melhores cumprimentos,
Pedro Feliciano
