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Passeio construído em cima da via pública

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

C. F.

Para: Câmara Municipal de Leiria

08/05/2025

Exmos Srs, Foi construído um passeio de acesso a uma moradia ainda em construção que invade a via pública, tendo inclusivamente sido cortado o alcatrão e estreitando a rua. Para além de inviabilizar a necessária passagem de 2 carros em sentidos opostos, este passeio põe em risco a segurança rodoviária de quem circula na Estrada das Cerâmicas, uma estrada com muito movimento e onde os carros circulam a alta velocidade vindos do Porto do Carro, pois aceleram na subida e quando chegam ao topo sabem que ainda têm uma reta normalmente desimpedida. Com a situação atual, se estiver um carro a sair da Travessa da Fonte para entrar na Estrada das Cerâmicas e, simultaneamente, houver alguém a querer entrar na Travessa da Fonte vindo do lado do Porto do Carro, ou passa por cima do passeio, se não estiver lá nenhum carro estacionado, ou tem de parar em plena Estrada das Cerâmicas e aguardar que o outro carro saia, correndo o risco de vir outro carro do lado do Porto do Carro em alta velocidade e embater nele. Custa a acreditar que, nos dias de hoje, seja possível passar uma licença para uma construção nestas circunstâncias. Vai contra tudo o que é aceitável. Ora, imaginemos que o vizinho da frente decide fazer o mesmo... E depois? Como é que alguém consegue passar? Ou então que o mesmo vizinho quer construir e o obrigam a recuar para cumprir a Lei que neste caso não pode, de todo, ter sido cumprida... De quem é a responsabilidade? Ele tem de aceitar um roubo destes? Espero sinceramente que a situação seja corrigida, que o dono da moradia em construção seja obrigado a recuar o passeio para que haja segurança naquela rua.

Assistência solicitada 04 junho 2025

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