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NOS - Incumprimento contratual e prática comercial enganosa

Resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

F. B.

Para: NOS Comunicações SA

30/03/2026

Exmos. Senhores, Venho solicitar o vosso apoio na resolução de um litígio com a operadora NOS. Celebrei contrato em 03-09-2025 na sequência de contacto telefónico, no qual me foram apresentadas condições comerciais que motivaram a adesão, designadamente TVCine durante 24 meses e saldo mensal de 15€ para streaming/videoclube. Posteriormente, verifiquei que tais condições não constavam do contrato. Solicitei à operadora o acesso à gravação da chamada de adesão, tendo sido inicialmente enviada uma gravação incorreta e, posteriormente, informado que a chamada não se encontra disponível por não ter origem em canais oficiais. Considero que: A adesão foi efetuada com base em informação que não se verificou; A operadora não pode afastar responsabilidade por atos de intermediários; Não foi apresentada solução adequada para a situação. Solicito o vosso apoio na mediação deste conflito, com vista à obtenção de uma solução justa, nomeadamente a resolução do contrato sem penalização ou compensação adequada. Com os melhores cumprimentos, Filipe Bernardo

Mensagens (5)

NOS Comunicações SA

Para: F. B.

31/03/2026

Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

NOS Comunicações SA

Para: F. B.

10/04/2026

Caro cliente, Tal como tivemos oportunidade de informar através do e-mail que enviámos para o endereço associado à sua conta de cliente NOS, a situação já se encontra esclarecida. Gratos pela atenção, Serviço ao cliente NOS Sent: 31 de março de 2026 11:07 To: Subject: RE: NOS - Incumprimento contratual e prática comercial enganosa Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

F. B.

Para: NOS Comunicações SA

10/04/2026

Exmos. Senhores, Acuso a receção da vossa resposta. Verifico que, por um lado, indicam que o número em causa não pertence aos vossos canais oficiais, mas, por outro, reconhecem que a NOS recorre a parceiros para a angariação de clientes e celebração de contratos, encontrando-se a averiguar a situação. Tal circunstância confirma que a adesão foi efetuada no âmbito da comercialização de serviços da NOS, não podendo o consumidor ser prejudicado pela eventual atuação de intermediários. Acresce que: Não foi disponibilizada a gravação da chamada de adesão; Não foi possível verificar o conteúdo da informação pré-contratual prestada; Mantém-se a divergência entre as condições que motivaram a adesão e o contrato formalizado. Nestas circunstâncias, e atendendo à incerteza gerada na formação da vontade contratual, entendo que não se encontram reunidas as condições para a manutenção do contrato nos termos atuais. Assim, reitero o pedido de: Resolução do contrato sem penalização Sem prejuízo, mantenho disponibilidade para analisar uma solução alternativa que permita ultrapassar a situação de forma equilibrada. Aguardo a vossa resposta. Com os melhores cumprimentos, Filipe Bernardo

Assistência solicitada 10 abril 2026

NOS Comunicações SA

Para: F. B.

13/04/2026

Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

NOS Comunicações SA

Para: F. B.

05/05/2026

Caro cliente, Tal como tivemos oportunidade de informar através do e-mail que enviámos para o endereço associado à sua conta de cliente NOS, a situação já se encontra esclarecida. Gratos pela atenção, Serviço ao cliente NOS Sent: 13 de abril de 2026 13:11 To: '' Subject: FW: Recebeu uma resposta de FILIPE EDUARDO B Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS


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