Efetuei uma compra online no site do estilista português, https://goncalopeixoto.com/, no dia 12/07/2021. A compra foi de umas sandálias, as quais entregaram-me dois meses após a compra, portanto no final da estação para a qual haviam sido compradas. Data de entrega das sandálias 07/09/2021.As sandálias foram compradas sem qualquer desconto, por isso considero inaceitável que me entregam as mesmas no final da estação. Além deste facto, o tamanho ficou-me pequeno, por isso solicitei a sua devolução. Responderam 10 dias depois e após 3 emails meus a insistir que não efetuam devolução de artigos de compras pre sale e de edições especiais. Pedi que me indicassem onde no site se encontra essa info e hoje, um mês depois e mais 5 emails continuo sem uma resposta concreta e sem a resolução deste assunto. Além de não encontrar no site qualquer informação relativamente a edições especiais, n mascara do artigo não existe também essa informação. Mais, é completamente inaceitável que me entreguem um artigo de Verão dois meses depois da sua compra e no fim da estação e para mim o mais importante é o facto de se tratar de uma compra online, sem qualquer possibilidade da sua experimentação, pelo que tenho o direito á sua devolução. O artigo foi-lhes devolvido e encontra-se nas instalações deles e eu encontro-me à espera da devolução que tenho direito.O regime legal que regula as vendas na internet é o DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. O consumidor tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos, (n.º 3 do artigo 12.º e no artigo 13.º) quando for caso disso, e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar:a) Do dia da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviçosb) Do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física dos bens, no caso dos contratos de compra e venda.
