Exmos Srs.:
Venho solicitar apoio na resolução de um litígio com a entidade contratada para a execução de obras de remodelação na minha habitação.
Identificação da entidade reclamada:
Empresa: PERÍMETRO MUTÁVEL, LDA.
NIF: 517888114
Representada por Rui Manuel da Silva Almeida Charneca.
Celebrei contrato/orçamento para execução de obras de remodelação de 2 casas de banho e pintura interior da minha habitação, pelo valor global de 13.968,40 € a 6 de Maio de 2026.
A obra iniciou-se em 15 de Maio de 2026 e tinha previsão de conclusão em 22 de Junho de 2026.
Até à data da cessação da relação contratual foram feitas duas transferências: 4.284,40€ a 06.05 e 965,41€ a 01.06, totalizando o valor de 5.249,81€, conforme tranches pedidas pelo empreiteiro.
Durante a execução, verificou-se falta de continuidade na execução da obra. Perante essa situação, procurei obter esclarecimentos sobre o estado dos trabalhos e respetivo planeamento.
No decurso dessas interações, ocorreram comunicações que considerei desrespeitosas, ofensivas e intimidatórias, existindo mensagens e registos escritos que posso disponibilizar.
Face ao comportamento demonstrado, passei a sentir insegurança e receio em manter esta pessoa a aceder à minha habitação, sendo de referir que o empreiteiro detinha cópia da chave do imóvel para efeitos de execução da obra.
Perante a quebra de confiança e o receio pela continuidade da situação, incluindo o acesso ao interior da habitação, comuniquei a resolução do contrato.
À data da resolução, os trabalhos realizados correspondiam apenas, tanto quanto consigo apurar, à abertura de roços e execução parcial dos esgotos de uma das casas de banho, não existindo correspondência entre o trabalho executado e o valor já pago (conforme descrito no orçamento detalhado).
Solicito apoio para:
1. Apurar o valor efetivamente devido pelos trabalhos realizados;
2. Obter restituição do montante pago que exceda o valor dos trabalhos executados;
3. Obter confirmação escrita da devolução ou inutilização da cópia da chave entregue para execução da obra;
4. Encerrar formalmente a relação contratual e evitar futuras divergências entre as partes.
Documentação disponível para envio:
contrato;
orçamento;
comprovativos de pagamento;
fotografias do estado da obra;
comunicação de resolução contratual.
Agradeço indicação sobre os mecanismos mais adequados para recuperação dos valores pagos e resolução do litígio.
Com os melhores cumprimentos,
Liliana Carvalho
