Exmos. Senhores
Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa a uma situação de fraude associada ao meu Cartão de crédito Universo de que fui vítima.
No dia 9 de janeiro de 2026, foram realizadas supostamente com o meu cartão 14 transações consecutivas no Dubai, no valor de 1764,00€. Esclareço que não me encontrava no Dubai, mas em minha casa em Portugal, nem autorizei nenhuma dessas operações.
Assim que tive conhecimento destas transações, telefonei de imediato para o Universo, contestando as mesmas por se tratar claramente de operações não autorizadas.
No dia 12.01.26 fui contactado por email pelo Universo informando que iriam cancelar o cartão antigo e enviar um novo e que fazer o reembolso do montante das transacções. Para surpresa minha, no dia seguinte, dia 13.01.26, recebo novo extracto em que apresentam o estorno daquela quantia.
Responsável da entidade emissora do cartão em dois contactos telefónicos efectuados no dia 4 e 9 de Março, depois de eu ter feito duas reclamações por email para o Universo, recusou-se sempre a assumir a responsabilidade pela fraude, alegando que no dia 2 de Janeiro de 2026, após a meia-noite, eu teria dado acesso aos meus dados através do computador, incluindo a introdução da minha password.
Face a esta alegação, declaro expressamente que:
Nunca acedi à minha conta Universo nesse dia nem nessa hora.
Nunca forneci a password, PIN, código SMS, autenticação por aplicação ou qualquer outro método de validação a terceiros.
Não validei as transações através de Código de autenticação (OTP), autenticação via App Universo ou 3D Secure (Secure Code). Nunca fui notificado por parte do Universo no decorrer das transações no Dubai, nem nunca me enviaram qualquer pin ou pedido de autenticação por qualquer meio para validar as transações. Só me contactaram por SMS no dia 9.01 à noite a informar que tinha ultrapassado o limite de crédito do cartão (1750,00€).
Desconheço totalmente de que forma terceiros possam ter obtido os dados do meu cartão. Em momento algum tive comportamento negligente que pudesse justificar a realização destas operações.
Assim, considero tratar-se de operações de pagamento não autorizadas, devendo aplicar-se o regime previsto na legislação de serviços de pagamento, que determina que o utilizador não é responsável por operações fraudulentas quando não tenha actuado com dolo ou negligência grave.
Hoje mesmo, dia 10.03, enviaram-me SMS a informar que o montante a pagar não tinha sido liquidado na data prevista, 6 de Março, e que iriam efectuar uma nova cobrança dentro dos próximos 4 dias úteis no valor de 1764,00€.
A entidade emissora do cartão, ao contrário do solicitado por mim, nunca apresentou qualquer dado por escrito a comprovar as falhas que supostamente teriam sido cometidas e optou sempre por apresentar as suas razões pelo telemóvel.
Posto perante a recusa da entidade emissora em assumir a responsabilidade e proceder ao reembolso dos valores indevidamente debitados, venho solicitar que analisem esta situação e a atuação da entidade emissora do cartão, garantindo o efectivo cumprimento das obrigações legais aplicáveis às operações de pagamento não autorizadas.
Com os melhores cumprimentos,
António Rafael
