Exmos senhores, venho por este meio apresentar reclamação contra [nome da empresa / nome comercial], relativa ao fornecimento de um produto não conforme e à posterior recusa de reembolso, apesar de este ter sido previamente aceite pela própria empresa.
No dia 20 de dezembro de 2025, encomendei um buquê de rosas de cetim, pelo valor de 35€, tendo efetuado o pagamento integral no dia 21 de dezembro de 2025, conforme solicitado pela empresa.
A encomenda foi entregue no dia 28 de dezembro de 2025. No entanto, o produto recebido não correspondia ao produto acordado, uma vez que, em vez de rosas de cetim, me foi entregue um buquê composto por rosas artificiais cobertas por glitter, material e acabamento claramente diferentes do contratado.
Após contactar a empresa para reportar a situação, fui informada pela responsável (CEO) de que não teria sido ela a produzir o buquê e foi-me confirmada a aceitação do reembolso do valor pago. De boa-fé, aguardei durante cerca de um mês que o reembolso fosse efetuado.
Contudo, passado esse período, a empresa passou a negar a responsabilidade, alegando que o buquê entregue não corresponderia ao que foi por eles enviado, atribuindo a situação a uma funcionária, versão que contradiz comunicações anteriores e que considero manifestamente falsa, sendo facilmente demonstrável através das mensagens trocadas e das provas em minha posse.
Neste momento, a empresa recusa-se a proceder ao reembolso, apesar de:
O produto entregue não ser conforme com o contratado
Ter sido reconhecida inicialmente a falha
Ter sido aceite expressamente a devolução do valor
Considero que esta situação configura uma violação dos direitos do consumidor, nomeadamente no que respeita ao fornecimento de bens conformes e ao incumprimento de um acordo de reembolso.
Solicito, assim, o apoio da DECO para a resolução deste conflito, no sentido de ser efetuado o reembolso integral do valor pago (35€) e de serem tomadas as diligências que entendam adequadas.
Coloco-me à disposição para fornecer todas as provas necessárias, incluindo comprovativos de pagamento, fotografias do produto recebido e comunicações trocadas com a empresa.
Com os melhores cumprimentos,
Gilson Monteiro
938005032
