Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa a um MacBook novo, adquirido na FNAC no dia 02/03/2026, que apresentou uma falha grave de funcionamento poucos dias após o início da utilização. No dia 16/03/2026, o equipamento começou a exibir uma falha de inicialização: ao ligar, entra num loop constante de reinicialização, não concluindo o arranque. Após alguns minutos, surge no ecrã uma mensagem a indicar que é necessário contactar o suporte da Apple. O problema impede o uso normal do equipamento demonstrando uma evidente falta de conformidade, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.
No dia 16/03/2026, dirigi-me pela primeira vez à loja FNAC Gaia Shopping e solicitei de imediato a substituição do equipamento por um novo ou, em alternativa, o reembolso. No entanto, o meu pedido foi recusado pelos vendedores e pelo gerente, tendo-me sido informado que o equipamento deveria ser entregue para avaliação técnica noutra loja, em vez de ser substituído ou reembolsado como determina a lei.
O MacBook seguiu então para a primeira avaliação técnica, cuja reparação foi concluída no dia 18/03/2026. Contudo, apenas dois dias depois, no dia 20/03/2026, o mesmo problema voltou a manifestar-se, exatamente com as mesmas características, o que demonstra que a primeira tentativa de reposição da conformidade foi ineficaz.
Retornei à loja no dia 20/03/2026, ocasião em que novamente solicitei substituição ou reembolso, tal como previsto nos artigos 15.º e 16.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, que garantem ao consumidor esses direitos quando a reparação falha ou causa inconveniente significativo. Mais uma vez, o meu pedido foi negado, tanto pelos vendedores quanto pelo gerente, que insistiram apenas no encaminhamento para uma segunda avaliação técnica.
Nesse mesmo dia, apresentei também uma reclamação no Livro de Reclamações. O equipamento ficou retido na loja para uma segunda análise técnica, com prazo indicado de até 30 dias.
A recusa reiterada da FNAC em cumprir a legislação aplicável, aliada ao facto de um produto novo apresentar defeito após poucos dias de uso e voltar a apresentar o mesmo problema logo após a reparação, coloca-me numa situação de grave inconveniente e perda de confiança, situação expressamente protegida pela lei.
Face ao exposto, reitero o meu pedido de substituição imediata do produto por um equipamento novo ou, caso tal não seja assegurado, a resolução do contrato e o reembolso integral do valor pago, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 84/2021.
Aguardo resposta formal dentro do prazo legal.
