Exmos. Senhores da DECO Proteste,
Venho por este meio apresentar uma queixa relativa ao ginásio TopFit, devido a uma situação que considero injusta e potencialmente irregular no âmbito do meu contrato de adesão.
No momento da minha inscrição no ginásio, foi-me informado que o pagamento das mensalidades seria efetuado através de débito direto. Para esse efeito, forneci o meu IBAN, de modo a que o mesmo fosse associado ao contrato e permitisse a cobrança automática das mensalidades.
Contudo, ao analisar posteriormente o contrato de adesão que assinei, verifiquei que existe uma autorização de débito direto, mas não consta no documento qualquer IBAN associado. Assim, parti do princípio de que o ginásio teria tratado internamente da associação do meu IBAN ao sistema de débito direto, conforme combinado no momento da inscrição.
Mais tarde, fui surpreendido ao tomar conhecimento de que existia uma alegada dívida acumulada no valor de 372,50€, sem que tivesse sido previamente informado de qualquer falha de pagamento ou notificado para regularizar a situação. Em nenhum momento recebi comunicações claras a alertar para a existência desta dívida ou para eventuais mensalidades em atraso.
Perante esta situação, solicitei ao ginásio o cancelamento do contrato, mas fui informada de que não seria possível proceder ao cancelamento. No entanto, após rever o contrato de adesão, não encontrei qualquer cláusula clara que impeça o cancelamento mesmo existindo uma fidelização de 24 meses.
Assim, considero que existem vários aspetos que levantam dúvidas e que merecem análise, nomeadamente:
- O facto de ter sido acordado o pagamento por débito direto, tendo eu fornecido o meu IBAN para esse efeito;
- A existência de uma autorização de débito direto no contrato sem identificação do IBAN, o que gera dúvidas sobre a correta formalização do método de pagamento;
- A ausência de comunicação prévia relativamente à alegada dívida acumulada;
Desta forma, venho solicitar o apoio da DECO Proteste para avaliar a legalidade desta situação, esclarecer os meus direitos enquanto consumidor e, se possível, apoiar na resolução deste conflito com o referido ginásio, incluindo a eventual anulação da dívida apresentada(no qual já paguei porque assim obrigaram) e o cancelamento do contrato.
Em anexo envio o contrato e o valor desses meses que não retiraram do iban que forneci, como prova de toda a situação.
Agradeço desde já a vossa atenção e fico a aguardar orientação sobre os próximos passos a tomar.
Com os melhores cumprimentos,
Ascensão de Olim Viveiros
