Assunto: Reclamação – Recusa de Reembolso e Falta de Informação sobre Encomenda (Beliani.pt)
Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Beliani, pelos seguintes factos:
Efetuei uma encomenda no referido site (n.º 14331170), relativa a uma mesa de jantar. No entanto, procedi ao cancelamento da mesma antes da sua entrega. Não me encontrava em casa quando a GLS me contactou para entregar a encomenda e acabei por cancelar a encomenda junto da Beliani.
Apesar do cancelamento, a empresa recusa-se a efetuar o respetivo reembolso, alegando motivos relacionados com a transportadora, nomeadamente a GLS, e indicando que enquanto a GLS não devolver a encomenda aos armazéns da Beliani eles não me reembolsam.
Considero esta justificação inadmissível, uma vez que a encomenda não foi entregue, e não existe fundamento legal que permita à empresa recusar o reembolso nestas circunstâncias.
Adicionalmente, a empresa recusa-se a fornecer os dados necessários para o rastreio da encomenda junto da transportadora GLS, impedindo-me de verificar o estado real da mesma, sendo que o tracking ID fornecido 115/14331170/3-1-1 https://mar-ca.pt/track-code/?track_code=14331170 não contém a informação necessária para contactar a GLS que tem outro track ID e nesse sentido não conseguem saber o estado da encomenda.
Acresce ainda o facto de a empresa não disponibilizar Livro de Reclamações em formato online, conforme exigido pela legislação em vigor, nomeadamente através da plataforma oficial Livro de Reclamações.
Face ao exposto, solicito a vossa intervenção no sentido de:
- Garantir o reembolso integral do valor pago;
- Verificar o cumprimento das obrigações legais por parte da empresa;
- Apurar eventuais práticas lesivas dos direitos do consumidor.
Junto em anexo envio cópia da comunicação trocada com a empresa para análise.
Com os melhores cumprimentos,
Paulo Leite
