No dia 06/08/2026 efetuei uma compra online à empresa FIXPART B.V., sediada nos Países Baixos, tendo adquirido uma borracha de vedação para a porta do meu frigorífico, identificada na fatura como “Bosch Siemens 00238375 vedação da porta - borracha porta geladeira Balay (#95734)”. De salientar que a referida borracha de vedação foi recomendada pela FIXPART, tal como troca de e-mails do dia 24/07/2026.
A compra corresponde à fatura n.º FT 2026/12733, no valor total de 87,29 €, integralmente pago no dia 06/08/2026, incluindo o valor do produto e os respetivos custos de processamento e envio.
Após receber o produto e proceder à sua instalação, constatei que a borracha fornecida não é compatível com o meu frigorífico, uma vez que não permite o correto fecho hermético da porta. Consequentemente, o produto não cumpre adequadamente a finalidade para a qual foi adquirido.
Desde que detetei o problema, contactei a FIXPART em diversas ocasiões, solicitando a resolução da situação mediante a devolução do produto e o respetivo reembolso.
Nas respostas entretanto recebidas, a FIXPART informou que estaria a aguardar uma resposta do seu fornecedor. Contudo, esta é uma questão interna da relação comercial entre a FIXPART e o respetivo fornecedor, à qual sou totalmente alheio. A minha relação contratual é com a FIXPART, entidade à qual efetuei a compra e o pagamento.
Apesar das várias comunicações efetuadas, a situação permaneceu sem resolução. Perante a ausência de uma solução concreta, enviei uma nova comunicação à FIXPART no dia 07/09/2026, reiterando o pedido de devolução do produto e reembolso e concedendo um prazo adicional de 5 dias úteis para apresentação de uma solução.
Até à presente data, 17/09/2026, não obtive qualquer resposta da FIXPART a essa última comunicação, nem recebi instruções para devolução do produto ou qualquer reembolso.
Considero, assim, que já foram efetuadas diversas tentativas razoáveis para resolver a situação diretamente com o comerciante, sem sucesso.
Pretendo exercer os meus direitos enquanto consumidor relativamente ao produto não conforme e solicito a intervenção do Centro Europeu do Consumidor para tentar obter uma resolução extrajudicial do conflito.
A minha pretensão é:
1. A aceitação da devolução do produto não conforme, sem qualquer custo para mim;
2. O fornecimento das instruções necessárias para proceder à devolução;
3. O reembolso integral do valor pago, no montante de 87,29 €, incluindo os custos de processamento e envio suportados na aquisição;
4. A resolução definitiva da situação, sem que esta fique dependente de uma eventual resposta ou decisão do fornecedor da FIXPART.
Estou disponível para devolver o produto imediatamente após receber as instruções adequadas para o efeito.
Anexo à presente reclamação a fatura da compra e o histórico das comunicações mantidas com a FIXPART, incluindo a comunicação de 07/09/2026, à qual não obtive qualquer resposta.
