Exmos. Senhores,
Venho por este meio expor uma situação. A minha filha, incluída no contrato que tenho atualmente com a operadora NOS, pretendia adquirir um telemóvel na loja online deste mesmo operador. O telemóvel em questão, Xiaomi 14T Pro de 512GB, apresenta-se no site da NOS com um preço de 699,99€, com o desconto de cliente NOS.
Acontece que, a minha filha, na empresa onde atualmente trabalha é cliente NOS, com contrato celebrado com eles e beneficiando de um vale Coorporate, no valor de 150€ para a aquisição de um equipamento na mesma loja da NOS.
Tendo em conta o vale que foi atribuído e tendo em conta o preço que constava do site da NOS para cliente NOS, esta dirigiu-se a uma loja NOS para efetuar a compra do equipamento. Esta compra foi um insucesso, já que o operador lhe disse que não poderia utilizar os dois descontos em questão, pois não podia usar o vale Coorporate e o desconto de cliente NOS, ainda que o seja duplamente por inerência do meu contrato e pela empresa onde trabalha.
Achando esta situação estranha, acabou por enviar pedidos de esclarecimento à provedoria da NOS que, em nenhum momento, lhe respondeu às questões por ela solicitadas. Com a ausência de resposta, procurou falar com um técnico NOS, tendo lhe sido dito que ela não podia utilizar o desconto pois o equipamento não estava disponível para o desconto NOS no meu contrato, ainda que eu consiga simular a compra com esse desconto. Foi-me ainda dito que não podia associar os descontos, ainda que em nenhum local esteja mencionado este facto. Acrescentando a isto, o site menciona que pratica o preço mínimo garantido, sendo que, atualmente a marca do telemóvel pratica um preço igual. Além disto, tendo de escolher o desconto Coorporate, o desconto seria sobre o preço sem o desconto de cliente NOS, 899,99€ causando que o preço do desconto seja uma "ilusão" pois pagaria o mesmo que com o desconto de cliente NOS e ainda assim o mesmo que na marca do telemóvel.
Excelentíssimos senhores, compreendam que esta situação, apresenta alguns contornos raros. Não só nunca é dito que o telemóvel não pode acumular descontos, como também nunca fui notificado que só poderia comprar equipamento x ou y no site da NOS. Acredito que o consumidor deverá ter direito de escolha no equipamento que pretende adquirir e lamento dizer que sinto que a NOS aparenta estar neste momento a restringir esse meu direito. A associação dos vales e acumulação do desconto aparenta ser possível pois o email dela associado ao meu contrato é o mesmo do contrato celebrado pela empresa e da qual recebeu o vale Coorporate.
Em anexo coloquei o preço e a simulação da compra a 15/03/2025.
Fico a aguardar o vosso parecer neste assunto.
Grato pela atenção
Cumprimentos,
José Aquino
