Em agosto de 2020 aceitei orçamento da empresa estrela gradual nif: 515468797 para construção de moradia em aço leve preço chave na mão com tudo incluído. no dia 2 de agosto 2020 transferi o valor referente ao sinal para dar início ao processo. Foi transferido €13.890,00 para a conta em nome de estrela gradual ( ainda aguardo emissão de recibo) ficou acordado que o início do processo consiste na elaboração de todos os projetos de arquitetura com entrega na câmara municipal e inclui todas as taxas para licenciamento. Fui contactado pela arquiteta Joana da aja projetos ( arquiteta contratada pela estrela gradual ) para elaboração de projeto a meu gosto. Em setembro de 2020 o projeto ficou pronto para ser entregue na câmara municipal de Sesimbra, recebi confirmação por e-mail da estrela gradual que o projeto estava pronto para ser entregue na câmara municipal. Desde então tenho tentado o contacto com a estrela gradual por e-mail e por telefone com o Sr. Ricardo Silva do departamento comercial da estrela gradual e tem sido bastante difícil obter qualquer informação e desde dezembro de 2020 deixaram de responder aos meus e-mail e deixaram de atender os telefones.Decidi contactar o departamento de urbanismo da câmara municipal de Sesimbra que me informou que não tinha dado entrada qualquer projeto de construção com a morada indicada, número de matriz números de contribuinte e em meu nome ou nome do gabinete de arquitetura.No dia 10 de fevereiro de 2021 consegui o contato por e-mail com a arquiteta que fez o projeto que me informou que o projeto ainda não deu entrada na câmara municipal porque a estrela gradual não apresentou vários documentos necessários para submeter o projeto para licenciamento nomeadamente, alvará da empresa de construção, responsável técnico pela obra, seguro etc. nesse mesmo dia enviei e-mail para estrela gradual onde anexei o e-mail da arquiteta questionando a estrela gradual se estava em condições de facultar toda a documentação em falta para que no imediato fosse entregue o projeto.Até hoje não obtive qualquer resposta por parte da estrela gradual, no dia 10 de Fevereiro tentei o contato telefónico com número de telefone anónimo, consegui falar com o Sr. Ricardo que ficou de retornar o telefonema e até hoje nada.Tendo em conta que todos os prazos previamente definidos para licenciamento do projeto não foram respeitados, tendo em conta que factura recibo do sinal não foi emitida, tendo em conta que não consigo o contato com os responsáveis da empresa estrela gradual entendo não haver condições de confiança para prosseguir com o processo de licenciamento e construção. por todas estas razões pretendo a devolução do valor do sinal pago.
