Venho expor publicamente a minha insatisfação com a atuação da Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., no tratamento de um sinistro associado à apólice de seguros multirriscos habitacional. A forma como o caso foi conduzido levanta sérias preocupações quanto à transparência, à boa-fé e ao cumprimento das suas obrigações legais para com os clientes.
O caso envolve danos causados num muro da propriedade, devido a condições meteorológicas adversas. A Ocidental recusou o pagamento do sinistro com base em justificações que considero infundadas e altamente questionáveis:
Dados Meteorológicos Genéricos e Irrelevantes
A seguradora baseou a sua decisão em dados meteorológicos de uma estação localizada a cerca de 30 km da propriedade, ignorando as condições meteorológicas específicas do local onde ocorreram os danos. Esta utilização de dados genéricos é uma prática imprópria e inadequada para avaliar a realidade local, comprometendo a validade do seu parecer.
Alegação de Exclusões Contratuais Não Comunicações
A Ocidental alegou que o muro apresentava deficiências estruturais que excluem a cobertura. Contudo, as cláusulas que fundamentam essa exclusão nunca me foram apresentadas, comunicadas de forma clara ou assinadas no momento da contratação da apólice. Além disso, a seguradora não realizou qualquer inspeção prévia à propriedade para avaliar ou registar tais condições, o que torna a exclusão retroativa injustificada e uma prática abusiva.
Recusa Sistemática no Envio de Documentos Relevantes
Apesar de múltiplos pedidos, a Ocidental recusa-se a fornecer os documentos que sustentam a sua decisão, incluindo:
O relatório técnico elaborado pela consultora Real Position, usado como base para a recusa.
O contrato assinado, onde deveriam constar as cláusulas invocadas.
Esta falta de transparência é uma grave violação dos princípios de boa-fé e transparência. Além disso, impede que o cliente analise e conteste adequadamente a decisão, comprometendo o seu direito à defesa.
Decisões Arbitrárias Sem Suporte Factual
A decisão de indeferir o sinistro foi tomada sem apresentar provas factuais que sustentem as alegações da seguradora, demonstrando um desrespeito claro pelos direitos do segurado e pelo dever de fornecer fundamentos concretos para decisões tão significativas.
Esta experiência com a Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., evidencia práticas questionáveis que colocam em causa a confiança dos clientes na seguradora. A falta de transparência, o uso de dados genéricos e a recusa constante de fornecer documentação essencial comprometem a integridade do serviço que anunciam prestar.
Apelo outros consumidores a terem cautela ao contratarem produtos desta seguradora e a denunciarem práticas similares, caso as tenham experienciado. Só através da transparência e da denúncia é possível garantir que os consumidores sejam tratados de forma justa e que as seguradoras cumpram as suas obrigações legais e éticas.
