Exmos. Senhores,Gostaria de apresentar queixa/reclamação do ActivoBank (doravante “Banco”) com base nos seguintes fundamentos:• Iniciei um processo de crédito à habitação junto do Banco em maio de 2021, juntamente com a minha mulher• A avaliação imobiliária foi levada a cabo no início de julho, tendo sido emitido relatório de avaliação em 13 de julho• No dia 13 de agosto, a área da contratação solicitou-me o envio de documentação e esclarecimentos adicionais para conclusão do processo, e-mail a que prontamente respondi no mesmo dia• Em 23 de agosto, assinámos junto do Banco as cartas de aprovação (válidas até 26 de setembro) e demais documentação relevante• No dia 28 de agosto, o Banco informou-me, por e-mail, que “Quanto aos temas levantados sobre a documentação legal, os mesmos encontram-se ultrapassados, após analise técnico-jurídica.”• No dia 31 de agosto, solicitei então ao Banco que procedesse ao agendamento da outorga da escritura para o período entre 20 e 23 de setembro (pedido que, na ausência de resposta, viria a reiterar no dia 2 de setembro)• No dia 4 de setembro, o Banco informou-me, por e-mail, que “o pedido de cancelamento da hipoteca encontra-se efectuado para dia 23 de Setembro” e solicitando o envio de documentação já anteriormente enviada, e-mail a que respondi no próprio dia.• No dia 6 de setembro, enviei novo e-mail para o Banco a solicitar o agendamento definitivo da escritura, alertando para o facto de as cartas de aprovação expirarem a 26 de setembro (pedido que, na ausência de resposta, viria a reiterar no dia 8 de setembro).• Após várias novas insistências, manifestações de desagrado pela ausência de notícias e alertas para o facto de as cartas de aprovação expirarem no dia 26 de setembro (e-mails enviados a 13 de setembro, 15 de setembro e 17 de setembro), o Banco informou-me, através de e-mail enviado no dia 20 de setembro, que “nos encontramos em posse de toda a documentação, pelo que iremos proceder ao agendamento do processo, logo irá receber, ainda no dia de hoje, as informações sobre este”.• Nesse mesmo dia, recebi um e-mail do Banco dizendo “Parabéns, já temos data para a formalização do seu Contrato”, indicando como data para a escritura o dia 23 de setembro• No dia 22 de setembro (véspera da data apontada para a escritura), o Banco informou-me, por e-mail enviado às 16h37, que “O processo em causa, marcado para amanhã encontra-se desmarcado, sendo que iremos reagenda-lo para o mais cedo possível, assim que corrigido o problema em causa. Lamentamos qualquer inconveniente causado e estamos a tentar reagenda-lo para o mais cedo que nos é possível”.• Seguidamente, fui contactado telefonicamente pelo Banco dizendo que haviam detetado um problema no relatório de avaliação do imóvel – o qual se encontrava realizado desde meados de julho de 2021.Ou seja: o Banco, depois de validar mais do que uma vez por escrito que se encontrava tudo em conformidade para a outorga, comunica-me, na véspera da data agendada para o efeito, que afinal a mesma não se poderá realizar – com base num documento que tinha em sua posse há cerca de 2 meses (repito: 2 meses)!Esta conduta do Banco vai levar a que as nossas cartas de aprovação expirem (o que obrigará a nova reapreciação do processo), conforme repetitivamente alertado, e, para além de todos os transtornos que esta situação nos causa no plano prático (neste momento corremos o risco de ficar sem casa transitoriamente) e dos danos que nos causa no plano psicológico, o Banco coloca-nos numa potencial situação de incumprimento de um contrato-promessa de compra e venda.Esta conduta do Banco – de validar a documentação e de agendar a outorga da escritura, voltando atrás na véspera da data agendada para a mesma – consubstancia inequivocamente uma situação de responsabilidade pré-contratual, ainda para mais se tivermos em conta que o Banco se trata (ou deveria tratar) de uma entidade profissional e altamente especializada neste tipo de processos e que tinha, em sua posse, toda a documentação relevante para a outorga há mais de 1 mês!Sem prejuízo de recorrer a outros meios que legalmente me assistem, gostaria desde já de apresentar queixa/reclamação do Banco com base nestes factos e de manifestar a minha total indignação com a forma como fui / estou a ser tratado.
