Exmos Senhores,Conforme a reclamação efetuada, diretamente para a Jazzy no passado dia 18 de Setembro de 2020 através de carta registada com aviso de receção, aqui fica resumo da mesma:1. Em Agosto de 2018 inscrevi-me na Jazzy para frequentar aulas de dança duas vezes por semana, mantendo-se sempre as aulas que frequentava nos mesmos dias e horários e com poucas, ou nenhumas alterações de professores2. Em Agosto de 2019, e tendo em conta, por um lado, as características das aulas, concretamente que se tinham mantido durante todo o ano letivo anterior sempre nos mesmos dias e horas, por outro, o haver sempre as mesmas pessoas em cada uma das aulas, e, por outro ainda, o haver o espetáculo no final do ano, e, principalmente, pela garantia que me forneceram que tudo assim sempre tinha sido e assim se manteria, e também pelas condições que aí me apresentaram aquando da inscrição, optei pois por me inscrever para o ano letivo de 2019/2020, na modalidade designada de “Livre-Trânsito” e seja em termos de aulas, seja em termos de escolas3. Procedi então ao cumprimento integral da prestação, ou seja, paguei eu, e antecipadamente, € 599,00 - quinhentos e noventa e nove euros –, referente ao valor total da anuidade, ao que acresceu ainda o valor do seguro e mais o valor da caução do chip de acesso às instalações4. Desde 13 de Março de 2020 deixou a Jazzy de cumprir com a principal obrigação, pois deixaram de disponibilizar os locais, os meios, os horários e a diversidade de aulas e professores para a aprendizagem da dança5. As aulas online que foram posteriormente criadas não foram por mim aceites, nem frequentadas, pois não correspondiam ao que acordado desde início6. Aquando do reinício das aulas presenciais em Junho de 2020, não foram garantidas as condições mínimas, e seja quanto à quantidade e qualidade das aulas, seja também quanto à sua variedade, quanto aos locais e ainda quanto aos seus respetivos horários e até quanto aos professores, tendo havido mesmo casos de Covid 19 em alunos que iniciaram essas aulas7. A 01 de Setembro, tendo em conta a melhoria na variedade de aulas retomei a frequência das aulas existentes8. Até dia 15/9/2020 as condições mínimas não foram nunca garantidas, e seja também quanto ao cumprimento de regras elementares de conduta e trabalho, concretamente:a. colocaram um homem a limpar o balneário das senhoras e durante o normal horário de uso, tendo eu sido surpreendida, e enquanto me vestia, pela sua entrada e saída nos balneários.A este propósito fiz reclamação na folha 20997228 do livro de reclamações,b. pelo não cumprimento das orientações da DGS quanto a limpeza, higienização e arejamento das instalações e salas:i. Horários com intervalo entre aulas de apenas 15 minutos, embora, e na realidade, esse intervalo seja de apenas, e no máximo, 10 minutos pois aulas finalizam para além do horário previsto,ii. Não arejamento das salas no mínimo de 20 minutos indicados pela DGS e também por falta de janelas e de extração mecânica do ar para que esse arejamento se efetue,iii. Não limpeza e higienização das salas no período entre aulas,iv. Não limpeza e higienização dos colchões utilizados,9. Impedimento de acesso diário às instalações pois pretendiam que efetuasse pagamento de seguro quando estava a ser ressarcida de aulas que não foram dadas por incumprimento da Jazzy, pelo que, e tal como o referi desde início, deveria ser ressarcida da totalidade dos valores pagos (mensalidade e seguro).A este propósito, e após vários dias de explicação presencial fiz reclamação na folha 16508430 do livro de reclamações10. Mostraram sempre indisponibilidade, e desinteresse, para, definitivamente, tratarmos deste assunto – realço que nunca me responderam ao meu email de 01 de setembro de 2020 e, apenas na nossa conversa de 25 de Setembro se referiram a ele, embora sem nunca me responderem ou sequer acusarem a receção do mesmo11. Após envio de carta registada, marcaram conversa para dia 25 de Setembro de 2020 às 11h00 nas instalações da Jazzy de Santos, onde, e para além do reforço do desinteresse e de terem chegado para além da hora marcada, mencionaram mesmo, e passo a citar “Não pagamos”, referindo-se à minha solicitação para procederem à devolução do proporcional da totalidade de tempo em que deixaram de cumprir com a obrigação contratual, mútua, e inicialmente, acordadaTendo em conta tudo o referido, e por não estarem garantidas pela Jazzy as condições mínimas para o retorno, pretendo ser ressarcida dos valores referentes ao período de incumprimento da Jazzy.
