Ex mos. Senhores,
Acuso a receção da vossa comunicação por email datada de 20/05/2026, na qual informam a recusa de responsabilidade e a atribuição de alta clínica relativamente ao sinistro ocorrido a 11-05-2026.
Venho por este meio manifestar a minha total discordância face à vossa decisão. A lesão sofrida decorreu diretamente de um evento súbito e imprevisto no local e tempo de trabalho, preenchendo todos os requisitos legais para ser considerada um Acidente de Trabalho, nos termos da Lei n.º 98/2009.
Mais informo que a alta atribuída a 19-05-2026 é prematura, uma vez que subsistem dores e limitações funcionais que me impedem de exercer plenamente as minhas funções habituais.
Face ao exposto, solicito:
1. A reapreciação imediata do processo clínico, efectuada por outro médico em virtude de perca de confiança no Dr. Álvaro Lima.
2. O envio, no prazo legal, de cópia integral do meu processo clínico e do relatório médico detalhado que fundamentou a vossa recusa.
Caso a vossa decisão se mantenha, ver-me-ei na obrigação de recorrer ao Ministério Público junto do Tribunal do Trabalho para salvaguarda dos meus direitos.
Atentamente, João Manuel Martins Ruas
Tlm.: 968 693 156
