Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a MEO e contestar formalmente a fatura emitida relativa ao período de maio/junho de 2026, no valor de 70,00€, a qual recuso categoricamente a pagar por se tratar de uma cobrança totalmente indevida.
Esta situação é, infelizmente, o culminar de um lamentável histórico de incompetência e de práticas abusivas por parte desta operadora. Em apenas dois anos de contrato, esta é a terceira vez que me vejo obrigada a reclamar para ver os meus direitos respeitados:
A incompetência na instalação (2024): Onde os vossos técnicos originais demonstraram total falta de preparação, deixando-me uma semana sem qualquer serviço, tendo a MEO "resolvido" a vossa falha com uma ridícula compensação de 2GB de dados móveis.
A cobrança abusiva na Suíça: Onde, por um mero ligar acidental de dados móveis durante escassos segundos nas férias, me tentaram cobrar de imediato 50,00€, sem qualquer aviso prévio ou teto de segurança (mecanismo que outras operadoras utilizam por respeito ao cliente). Na altura, recusei-me a pagar esse extra abusivo e a MEO teve de recuar.
A faturação fantasma atual (2026): Que motiva esta presente queixa.
O histórico dos factos recentes demonstra a total ausência de fundamento para a vossa atual cobrança de 70,00€:
Fim do Vínculo Contratual: O período de fidelização associado ao contrato terminou entre os dias 7 e 14 de abril de 2026, cessando qualquer obrigação de permanência.
Pedido de Cancelamento: No dia 6 de maio de 2026, foi solicitado o cancelamento total dos serviços MEO. Nesse mesmo dia, o serviço fixo deixou de ser utilizado.
Portabilidade: No dia 8 de maio de 2026, foi efetuada com sucesso a portabilidade dos cartões de telemóvel para outro operador, o que dita o cancelamento automático dos mesmos.
Regularização de Valores: O ciclo de faturação da minha conta encerrava a cada dia 14. No dia 14 de maio de 2026, procedi ao pagamento integral da última fatura devida, que cobriu o período até ao fecho do ciclo, englobando os dias em que o serviço esteve ativo em maio.
Desta forma, a MEO encontra-se liquidada e paga relativamente a todos os serviços prestados até à data de cessação efetiva do contrato. A emissão de uma nova fatura de 70,00€ por um período posterior (maio/junho), no qual já não existia qualquer contrato ativo nem prestação de serviços, configura um enriquecimento sem causa e uma flagrante ilegalidade.
Mais acrescento o meu profundo desagrado com as informações erróneas prestadas pela vossa linha de apoio relativamente à devolução dos equipamentos. Fui informada de que poderia efetuar a entrega em "qualquer loja MEO", o que me levou a deslocar-me consecutivamente às vossas lojas do Parque das Nações (Expo) e do Chiado, onde recusaram a receção dos aparelhos, obrigando-me a uma terceira deslocação à loja da Bela Vista hoje, dia 30 de junho de 2026, onde finalmente aceitaram os equipamentos (conforme comprovativo em meu poder). Esta incompetência logística demonstra uma total falta de respeito pelo tempo e vida profissional do cliente.
Face ao exposto, exijo:
A imediata anulação/crédito da fatura de 70,00€ referente ao período pós-cancelamento;
A confirmação por escrito de que a minha conta MEO se encontra com saldo devedor a zeros e definitivamente encerrada, sem quaisquer encargos adicionais.
Caso insistam na cobrança coerciva deste valor indevido, a situação será imediatamente encaminhada para o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo e para a ANACOM.
Com os meus cumprimentos,
Ana Ferreira
