Exmo.(s) Senhores,
Venho por este meio apresentar reclamação relativamente a uma situação ocorrida com a devolução de um produto adquirido via online na vossa loja.
Efetuei a compra de uma placa de fogão a gás no valor de 190€, que me foi entregue com a embalagem visivelmente mal selada e danificada, em que ainda por mais, adquiri o Serviço Frágil. No momento da entrega, questionei a transportadora, tendo-me sido garantido que o produto se encontrava devidamente acondicionado, motivo pelo qual não atribuí relevância ao estado da caixa.
Posteriormente, ao abrir a embalagem, verifiquei que o produto não correspondia às minhas necessidades, pelo que procedi ao preenchimento do formulário de devolução disponibilizado pela Castro Eletrónica, o qual foi aceite.
No entanto, ao deslocar-me à loja para efetuar a devolução, a mesma foi inicialmente recusada com fundamento no estado da embalagem. Após insistência da minha parte, foi-me proposta a aceitação da devolução com uma penalização de 20% sobre o valor do produto, correspondente a aproximadamente 38€, proposta essa que não aceitei.
Considero esta penalização manifestamente desproporcional e injustificada. O produto nunca saiu da caixa, nem nunca foi utilizado, estando nas suas condições originais, ou seja, em perfeito estado, sem qualquer desvalorização, sendo que os danos dizem apenas respeito à embalagem exterior. Acresce que o Decreto-Lei n.º 24/2014, que regula os contratos celebrados à distância, não impõe que a embalagem tenha de se encontrar intacta para o exercício do direito de livre resolução.
Face ao exposto, informo que não pretendo dar continuidade ao processo de devolução nas condições apresentadas, optando por resolver a situação por outros meios. Ainda assim, deixo esta reclamação formalmente registada, por considerar que a atuação da empresa não respeita os direitos do consumidor e não deve passar impune.
Sem outro assunto de momento,
João Costa
