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Cobrança indevida após cancelamento de contrato com ginásio LemonFit

Resolvida Pública

Ginásio Lemonfit

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Problema identificado:

Outro

Reclamação

B. G.

Para: Ginásio Lemonfit

15/07/2025

Exmos. Senhores, No dia 08/06/2025, enviei à LemonFit o pedido de cancelamento da minha matrícula (Raphael Oliveira, cliente n.º 4594803) e da minha esposa (Bruna Possetti Garcia Oliveira, cliente n.º 4594703), conforme previsto contratualmente. A prova de envio mostra claramente a data e o destinatário correto. Antes disso, tentámos cancelar presencialmente e fomos informados de que o cancelamento só poderia ser feito por e-mail. Apesar de o e-mail ter sido corretamente enviado, a LemonFit recusou-se a aceitar o cancelamento, alegando que não o recebeu — mesmo tendo respondido depois na mesma thread. Aproveitaram-se de um erro de digitação na mensagem (que indicava “08/07” em vez de “08/06”) para desconsiderar o envio, mesmo com o cabeçalho provando a data real. Para evitar novos débitos, cancelámos o débito direto no banco. Mesmo assim, a LemonFit reativou a cobrança sem o nosso consentimento, o que constitui uma violação do Regulamento SEPA e do DL 91/2018. Em julho, foram cobradas duas mensalidades indevidas — uma em nome de cada titular — mesmo sem prestação de serviço. Solicitamos: O reembolso integral das duas mensalidades cobradas em julho; A confirmação da cessação contratual com data efetiva em 30/06/2025; A garantia de que nenhuma nova cobrança será feita. Agradeço o apoio da DECO para resolver esta situação de forma justa e célere. Com os melhores cumprimentos, Raphael dos Santos Oliveira

Assistência solicitada 14 agosto 2025

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