Exmos. Senhores,
No dia 13 de Novembro de 2025, precisei estacionar meu automóvel no parque do Aeroporto de Lisboa por três noites, já que ia viajar e pretendia ter o veículo no local para quando regressasse.
Fiz uma reserva online, no valor de 28 euros, por ter sido aconselhada pelo meu marido, mas ao finalizar percebi que o início da mesma teria efeito somente às 15h45 daquele dia. Como precisaria deixar o carro por volta das 10h da manhã, constatei que havia sido um equívoco, já que não teria como utilizar o serviço.
Deixei então o carro no parque sem reserva, e procedi à escrita de email imediato (literais 5 minutos após a conclusão da compra/reserva) ao endereço de contacto da ANA para informar que a reserva havia sido equivocada e que pagaria o valor cheio que me seria cobrado na máquina, solicitando a não efetuação da cobrança ou o reembolso do que havia acabado de pagar online.
Ao regressar a Portugal, três dias depois, efetuei o pagamento dos 76 euros relativos às noites que deixei o automóvel no parque.
Qual não foi a minha surpresa ao receber, por email, a negativa da ANA - Aeroportos de Portugal / VINCI a dizer não iria devolver o valor pago online porque eu havia feito a solicitação de cancelamento num prazo inferior às 12 horas anteriores ao início do período de uso (15h45). Ora, mas a própria reserva foi feita com menos de 12 horas de antecedência! A solicitação do cancelamento foi imediata.
Ora, se paguei 76 euros à mesma ANA pelo estacionamento que efectivamente utilizei e informei imediatamente sobre uma dupla reserva que ficaria sem efeito, tenho o direito de não ser cobrada duas vezes pelo mesmo serviço.
Exijo a devolução dos 28 euros, menos pelo valor e mais por uma questão de princípio. Qualquer serviço deve dar a possibilidade de cancelamento ao cliente e não deve ser cobrado se não for utilizado. O equívoco foi comunicado com 7 horas de antecedência, imediatamente após a efetuação da reserva.
Não é razoável pagar duas vezes pelo mesmo serviço.
