Exmos. Senhores,
Submeto a minha queixa formal por entender ter sido lesado no acesso às comparticipações geridas pelo Fundo Ambiental, fruto da anulação incorreta e gravosa da candidatura nº 029025 de 19/09/2023 ao PAE+S 2023 “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 (1º Aviso)”,
Entendo que o FA discriminou negativamente a minha candidatura e anulou-a com base em motivo pouco transparente, tendo interpretado de forma enganosa a documentação enviada - de modo deliberado e contrário aos seus próprios regulamentos - pelo que solicito a reapreciação do processo nº 029025 e deferimento do mesmo.
Cumprimentos.