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Candidatura anulada - candidatura correta

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

A. R.

Para: Fundo Ambiental

08/01/2025

Exmos. Senhores, Depois de muito analisar a anulação da minha candidatura e a documentação enviada, informo que todos os dados preenchidos via plataforma do Fundo Ambiental estão corretos, isto é, o motivo de anulação, "A morada indicada no campo "localização do imóvel" da Caderneta Predial Urbana (CPU) difere da morada do imóvel a que se pretende candidatar. ", é devido a um erro informático das Finanças, confirmado na caderneta predial urbana. A morada correta é a que consta na candidatura e também na caderneta predial inicialmente enviada, no entanto, ao verificar a caderneta predial urbana, apenas hoje identifiquei, que a morada indicada na caderneta predial, nomeadamente "localização do prédio", difere da morada indicada no separador "Titulares", sendo que a morada real é esta última. Ou seja, trata-se de um erro do sistema informático das Finanças. No entanto, o documento da Junta de Freguesia atesta que a minha candidatura está totalmente correta. Obrigado pela vossa atenção.

Mensagens (1)

Fundo Ambiental

Para: A. R.

09/01/2025

Exmo.(a) Senhor(a), O Fundo Ambiental informa que a contestação sua candidatura, que se encontra no estágio Anulada, não foi aceite, uma vez que permaneceram as seguintes inconformidades: A morada indicada na localização do prédio da CPU difere da morada fiscal do candidato indicada na morada do titular da CPU. Não foi apresentada declaração emitida pela Junta de Freguesia a atestar a correspondência entre as moradas, como solicitado. De acordo com o ponto 10.8 do Aviso, a contestação é remetida pela plataforma digital do Programa, uma única vez, na qual o candidato tem a possibilidade de contestar a avaliação da sua candidatura junto da entidade gestora do FA no prazo de 10 dias úteis após a decisão de não elegibilidade, sendo que essa contestação deve ser devidamente fundamentada e basear-se nos elementos disponibilizados pelo candidato, bem como requerer diligências complementares e juntar documentos. Adicionalmente, de acordo com os pontos 10.10 e 10.11 todas as tramitações da candidatura decorrem na plataforma do FA, sendo que eventuais comunicações ou envios de documentação por outros meios (correio eletrónico, telefone, entre outros) não são considerados para a análise das candidaturas. Para mais informações, por favor contacte-nos através do e-Balcão, disponível em s:www.fundoambiental.ptaes-2023/e-balcao.aspx. Serviços de Gestão do Fundo Ambiental De: reclamacao@notify.deco.proteste.pt reclamacao@notify.deco.proteste.pt Em Nome De Enviada: 8 de janeiro de 2025 21:45 Para: Fundo Ambiental geral@fundoambiental.pt Assunto: Candidatura anulada - candidatura correta [REMETENTE EXTERNO] O emissor desta mensagem é externo à Secretaria Geral do Ambiente. Em caso de dúvida não abra anexos ou links nesta mensagem. ‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌


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