Cancelamento dos serviços durante período experimental

À DECO PROTESTE, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa NOS Comunicações, S.A., relativamente a uma situação contratual e de faturação que considero abusiva e indevida. Passo a expor os factos, por ordem cronológica: * Inicialmente, contratei telefonicamente um serviço de internet por fibra para a minha residência, tendo-me sido garantido, no momento da contratação, que a instalação de fibra seria possível na minha morada. * No dia 17 de outubro, foi realizada a deslocação técnica para instalação do serviço. Contudo, o técnico presente informou quem estava na minha residência disponível para receber o mesmo que, afinal, não existia cobertura de fibra na minha localização, tendo sido, de qualquer forma, instalado um serviço por cabo, que não corresponde ao que contratei. * No dia 22 de outubro, ainda dentro do período experimental/legal de livre resolução, solicitei o cancelamento do contrato, precisamente por o serviço instalado não corresponder ao contratado. * Posteriormente, fui surpreendido com a cobrança indevida de um valor superior a 517,39 euros, alegadamente por incumprimento contratual. Contestei esta cobrança, uma vez que o cancelamento foi efetuado dentro do período legal. Este valor acabou por ser reconhecido como indevido e foi posteriormente anulado. * No entanto, mais recentemente, a NOS voltou a emitir uma cobrança no valor de 340 euros, referente à instalação de equipamento. Importa salientar que esta cobrança é igualmente indevida, uma vez que: * O serviço efetivamente instalado não corresponde ao serviço contratado (fibra vs. cabo); * O cancelamento foi realizado dentro do período experimental; * Não pode ser imputado ao consumidor o custo de instalação de um serviço que não corresponde ao acordado inicialmente. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO PROTESTE no sentido de: * Analisar esta situação; * Interceder junto da NOS para o cancelamento imediato desta cobrança indevida; * Garantir que não me sejam imputados quaisquer custos associados a um serviço que não corresponde ao contratado. Mais informo que todas as faturas, comunicações e comprovativos relevantes se encontram em anexo para análise.

Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

Caro cliente, Tal como tivemos oportunidade de informar através do email, a situação já se encontra resolvida. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS Sent: segunda-feira, 30 de março de 2026 11:03 To: Subject: RE: Cancelamento dos serviços durante período experimental Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

É impossível a situação estar resolvida. No por chamada telefónica contratei o serviço de Fibra para a minha habitação, foi-me garantido que seria possível, no dia de instalação foi me instalado cabo, por motivos de trabalho não pude estar presente caso contrário não aceitaria a instalação. Procedi à desativação do serviço por não ser o que contratei, necessito das velocidades de upload da fibra para trabalho, não fazia qualquer sentido para mim ter cabo. Refiro novamente, desativei por me ter sido instalado um serviço que não contratei! Agora estão-me a cobrar um valor de 340€ por a instalação de um serviço que não contratei? Onde se encontram os direitos do cliente? Onde se encontra a ética profissional desta empresa? Um exemplo, se vou a uma loja e peço uma T-Shirt o lojista tras-me uma T-Shirt, não um par de calças.. Espero tomem consciência dos vossos erros e não façam os clientes pagar por eles. Obrigado

Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS