Exmo.(s) Senhor(es),
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal, com caráter de máxima urgência, contra o Stand Toti Motors (Barcelos) e o seu responsável, o Sr. Rodolfo Figueiredo, por crimes de burla, falsificação de documentos, ocultação dolosa de defeitos graves com risco para a segurança rodoviária e quebra integral de contrato.
A gravidade dos factos estende-se ao longo da seguinte cronologia:
1. Procura e Garantias Iniciais: Encontrando-me à procura de uma viatura o mais económica possível (a GPL), localizei online um anúncio de um Dacia Sandero no Stand Toti Motors. O Sr. Rodolfo Figueiredo garantiu-me verbalmente que o carro se encontrava em ótimo estado e com poucos quilómetros. Face a isto, avancei com o financiamento intermediado pelo próprio stand.
2. Promessas de Revisão e Entrega: O vendedor comprometeu-se a entregar a viatura na minha morada com revisão feita, pintura nova, 4 pneus novos, bateria nova, discos e pastilhas de travão novos. Assegurou-me ainda a inclusão de um contrato de garantia de 24 meses com a empresa IWS.
3. Primeiras Fraudes Contratuais: Antes da entrega, foi-me enviada a foto do contrato com a matrícula errada (desvalorizada pelo vendedor por mensagem). Aquando da entrega formal (12 de janeiro de 2025), o veículo apresentava mais de 90.000 km, apesar de o contrato estipular expressamente 88.000 km, constituindo uma clara falsificação de dados.
4. Defeitos Ocultos Graves e Negligência: Logo nas primeiras utilizações detetei problemas graves que colocaram a minha segurança em risco:
• Ruído intenso no habitáculo por falta oculta dos forros interiores das portas, o que fazia com que acumulasse uma quantidade massiva de água no interior das mesmas. O vendedor admitiu que o carro era usado pela sua própria esposa, provando que conhecia e ocultou este defeito estrutural grave.
• Discos de travão totalmente gastos (que o vendedor falsamente alegou ter trocado).
• Bateria inadequada para o sistema "start & stop" (colocada por ser mais barata), deixando-me apeada várias vezes.
• Pneus usados e não novos: Um dos pneus dianteiros rebentou em circulação. Fui informada por especialistas que os pneus eram usados, tinham sido rodados de trás para a frente e, incrivelmente, um deles estava montado ao contrário (a face interna virada para fora), pondo a minha vida em risco.
• Luz de avaria no painel cujo erro foi apenas "apagado" na oficina, sem diagnóstico.
1. Danos Patrimoniais e Destruição do Motor: Recentemente, ao dar à chave num parque de estacionamento, a corrente do motor partiu-se, destruindo por completo o motor do veículo. O carro encontra-se totalmente imobilizado.
2. Descoberta de Fraude com a Garantia e Histórico Oculto:
Perante o colapso do motor, contactei a empresa de garantia IWS. Para meu absoluto espanto, fui informada de que o Sr. Rodolfo Figueiredo me entregou o livro de garantia, mas NUNCA EFETUOU O PAGAMENTO DA MESMA, deixando-me totalmente desprotegida e sem a cobertura que paguei no financiamento.
Adicionalmente, requeri um relatório de histórico independente da viatura, onde descobri que o veículo tem 3 registos em 3 países diferentes, não tem qualquer registo de revisões desde que foi adquirido pelo stand e foi REPROVADO numa inspeção técnica (IPO) em 2024.
3. Constrangimentos Financeiros Incomportáveis:
Por motivos de saúde graves, não me foi possível reagir judicialmente mais cedo perante as primeiras mentiras. Neste momento, a viatura imobilizada obriga-me a recorrer a um carro de aluguer que me custa 550 euros por mês. Face aos meus humildes rendimentos e despesas fixas, esta situação tornou-se financeira e psicologicamente insustentável.
4. Recusa de Acordo Amigável e Litígio Judicial:
Numa última tentativa de resolução extrajudicial, propus ao Sr. Rodolfo Figueiredo o reembolso do valor já pago pela viatura, acrescido dos custos pelos prejuízos causados, num valor global de 5.000 (cinco mil) euros imediatos. O vendedor recusou colaborar e, adotando uma postura cínica para ganhar tempo, exige-me agora comprovativos de revisões — sabendo perfeitamente que omitiu o histórico fraudulento do veículo e que a responsabilidade legal é inteiramente sua.
Face à total ausência de idoneidade e recusa de acordo, não vejo qualquer tentativa de negociação amigável. A manter-se assim, o caso será avançado para as instâncias judiciais competentes. Informo que disponho de um vasto acervo de provas documentais, incluindo o histórico completo de mensagens escritas (SMS e WhatsApp) trocadas com o Sr. Rodolfo Figueiredo, registos fotográficos detalhados de todas as desconformidades e avarias do veículo, bem como múltiplas testemunhas que presenciaram os factos e os constrangimentos causados. Na ação judicial, além do valor total do negócio e dos danos patrimoniais acumulados (incluindo o custo mensal do carro de aluguer de 550€), irei peticionar uma indemnização por danos morais e pelo grave agravamento do meu estado de saúde resultante do stress intolerável a que fui submetida por esta burla.
Sem outro assunto.
Cordiais cumprimentos,
Paula Faria