Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à vossa campanha promocional “Preços sem IVA”, em vigor até 03/11/2025.
Antes do início da referida promoção, acompanhava há vários meses o preço do artigo Placa de indução Teka IBC 64110 BK, que se encontrava de forma estável no valor de 269,99 €. No entanto, verifiquei que imediatamente antes do lançamento da campanha, o preço foi aumentado para 379,99 €, de forma a que o alegado desconto “sem IVA” não refletisse uma poupança real para o consumidor.
Trata-se, portanto, de uma prática comercial potencialmente enganosa, em violação do Decreto-Lei n.º 70/2007 (publicidade enganosa e comparativa) e do Decreto-Lei n.º 57/2008 (práticas comerciais desleais), na medida em que o consumidor é induzido a crer que está a beneficiar de um desconto, quando na realidade o preço base foi artificialmente inflacionado.
Possuo provas documentais (capturas de ecrã, histórico de preços) que demonstram claramente o aumento injustificado do valor do produto antes da campanha.
Assim, solicito:
1. A correção imediata do preço do produto para o valor real de referência antes da campanha;
2. Uma justificação formal por escrito para a alteração de preço;
3. Que esta situação seja reportada internamente para evitar futuras práticas similares.
Caso não obtenha uma resposta adequada, reencaminharei esta reclamação à ASAE e à Direção-Geral do Consumidor, anexando as provas recolhidas.
Cumprimentos.
