Assunto: Atraso no processo de aulas de condução e respetivos exames.NIF: 211038253N.º de cliente:2329760-14Exmos. Senhores,Procedeu-se a uma inscrição para obter a carta de condução de veículos das categorias A2 e B, na Escola de Condução Todi, do Grupo Bordalo, em Setúbal, na data de 30 de setembro de 2021. O aluno perfez o número de aulas teóricas necessárias e a referida escola de condução Todi agendou os exames de Código de ambas as categorias, mas apenas a 29 de julho de 2022, quase um ano depois, sendo essa data marcada pela escola de condução e completamente alheia ao aluno.Tendo o mesmo obtido aprovação nos exames teóricos das categorias supracitadas, avançou-se para a aulas práticas de condução de veículo da categoria B, porém a primeira aula foi marcada, atente-se, por exclusiva indicação da escola de condução, apenas no dia 23 de setembro 2022, portanto, quase 2 meses após a aprovação da prova teórica, tendo a segunda aula prática sido marcada a 2 de novembro de 2022, ou seja mais 1 mês e meio depois. Reitera-se que nenhuma destas datas foi indicada por iniciativa do aluno, e apesar do mesmo ter sempre reclamado o distanciamento destas marcações, as mesmas foram sendo aceites.Daí para a frente, o processo de agendamento das aulas de condução foi sempre demorado e indicado meramente pelo instrutor, que marcava, em média, 8 a 10 aulas práticas e depois o aluno esperava mais de 1 mês para ter mais um grupo de aulas. O que levou, também, à marcação tardia do exame prático de condução de veículo da categoria B, com a data de 11 de maio de 2023. O que já perfaz quase 2 anos de espera para obter a carta de condução.O aluno, entretanto, reprovou nesse exame prático e para continuar com o processo a escola obriga a pagar um valor extra para adquirir mais aulas e para pagar e a agendar um novo exame de condução. Neste momento já passou quase um mês e a escola marcou a próxima aula prática para o dia 21 de junho, sendo o exame a 26 de junho de 2023.De referir que as aulas de condução do veículo da categoria A2 ainda não iniciaram justificando a escola que não teria instrutor disponível.Assim, de acordo com o exposto e segundo a legislação em vigor, que refere que a licença de aprendizagem é válida pelo período de dois anos a contar da data da sua emissão, questiona-se se caso o aluno reprove no exame prático, já não terá a licença válida ? Terá de repetir novo exame de código? Apresenta-se esta queixa por se considerar que a Escola de Condução Todi está a agir de forma negligente, ilícita e inequivocamente reprovável, violando deveres de boa-fé, lealdade e cooperação causando prejuízo emocional e, claramente, financeiro ao aluno.A Escola em causa, tem sido informada, presencial e verbalmente da insatisfação e descontentamento de todo este processo, porém nada tem feito de modo a alterar nem remediar estas atitudes.Aguardo resposta da vossa parte.Com os melhores cumprimentos,Sónia Saragoça
