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Agência reembolsou as minhas passagens sem autorização, não devolveu o dinheiro e não resolve a situ

Em curso Pública

Problema identificado:

Cancelamento

Reclamação

P. M.

Para: Exotica Tour

18/04/2026

Comprei passagens com a EXOTICA TOUR (RNAVT 6316), com a denominação social EXOTIC SUNDAY - UNIPESSOAL LDA e NIF/NIPC 513452605, e estou perante uma situação gravíssima. As primeiras passagens foram compradas em 13/02/2026, relativas aos trajetos de ida e volta entre GRU e Lisboa, no valor total de 797 euros (R$ 4.872,72), para os passageiros Patrick e Erick. Posteriormente, em 04/03/2026, foram também adquiridas mais duas passagens de ida e volta entre GRU e Lisboa, no valor total de R$ 5.454,00, para as passageiras Adriana e Magali. Mais tarde, em 29/03/2026, adquiri ainda passagens para trajetos internos na Europa, no valor total de 392 euros (R$ 2.364,00), para os passageiros Patrick e Matheus. No dia 16/04/2026, descobrimos por nossa própria iniciativa que as reservas tinham desaparecido da aplicação da TAP Air Portugal. Não recebemos qualquer aviso prévio, explicação, apoio ou posição por parte da agência. Entrámos então em contacto diretamente com a companhia aérea, e a TAP Air Portugal informou-nos de que as passagens já não eram válidas e que os montantes tinham sido reembolsados à própria agência. Ou seja, as passagens foram retiradas, canceladas ou reembolsadas sem a nossa autorização, sem qualquer comunicação formal e, mais grave ainda, sem que os valores nos tivessem sido devolvidos. Quando confrontado com o sucedido, o responsável da agência alegou que o agente que efetuou a venda das passagens, Luan Marques Martini, estaria a lesar a própria empresa, vendendo passagens com valores inferiores e apropriando-se de parte do dinheiro. No entanto, esse é um problema interno da agência e não exclui, nem reduz, a sua responsabilidade perante os consumidores. Toda a negociação foi feita em nome da própria empresa, com utilização dos canais da agência, incluindo e-mails do domínio da EXOTICA TOUR, bem como com emissão das passagens pela própria agência. Assim, não pode o consumidor ser prejudicado por falhas internas, desorganização administrativa, eventual fraude interna ou má gestão da empresa. Além disso, quando anteriormente confrontado sobre problemas internos da empresa, o responsável garantiu expressamente que as passagens não seriam canceladas. Tenho prova disso através de capturas de ecrã das conversas por WhatsApp. Desde então, tentei contactar a agência e o respetivo responsável através de vários números. Enviei mensagens com os localizadores das reservas, solicitei a reposição dos trajetos e pedi um esclarecimento formal sobre o sucedido. Todas as mensagens foram ignoradas. Também efetuei chamadas para os contactos da agência e do proprietário, tendo igualmente sido ignorado. O proprietário apresentou-se como Elias Antoun, embora eu possua também identificação com o nome Bassem Antoun Farah. O agente que procedeu à venda das passagens foi Luan Marques Martini. Esta situação ultrapassa largamente um simples problema comercial. Estamos a falar de passagens internacionais e trajetos internos de viagem reembolsados sem autorização do consumidor, com retenção indevida dos valores e total ausência de assistência ou resposta. EXIJO, com carácter de urgência: 1. A reativação ou reposição de todas as passagens e de todos os trajetos originalmente contratados, sem qualquer custo adicional para os passageiros; ou, caso tal não seja feito de imediato, 2. O reembolso integral de todos os valores pagos; 3. O pagamento da diferença de preço das novas passagens que tivemos ou venhamos a ter de adquirir em consequência desta conduta; 4. A apresentação formal e imediata dos comprovativos de cancelamento e de reembolso efetuados pela agência; 5. Uma resposta oficial, por escrito, assumindo a responsabilidade pelo sucedido. Caso esta situação não seja resolvida com urgência, informo que irei avançar com todas as medidas cabíveis, incluindo participação criminal com os dados da empresa, do agente vendedor e do responsável da agência, reclamação junto das entidades competentes de defesa do consumidor e demais plataformas aplicáveis, bem como recurso às vias judiciais para ressarcimento integral dos prejuízos materiais e pedido de indemnização por danos morais. Tenho na minha posse capturas de ecrã, comprovativos, mensagens, dados da empresa e confirmação da companhia aérea de que os valores foram reembolsados à agência. Aguardo uma resolução imediata.


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