Plano Oclusal, Lda.

No passado dia 1 de abril de 2022, dirigi-me à clínica Dentalmed de Benfica, em Lisboa, para efeitos de realização de consulta de controlo de aparelho. Já na receção, e aquando do agendamento da consulta seguinte, questionei a rececionista/assistente acerca do preço de uma consulta de limpeza dentária que tinha já agendada para dia 8 de abril de 2022. De imediato, a rececionista indicou que a consulta custava €39,00. Perante esta situação, indiquei que, por beneficiar de um plano de saúde Medicare, tenho direito a 20 atos/tratamentos dentários gratuitos, em que se incluem as destartarizações. A rececionista indicou-me que iria, então, analisar a situação, aparentando não saber sequer do que se tratava, muito embora exista um acordo mantido entre a clínica e a Medicare. Perante esta situação, perguntei qual o preço cobrado por uma consulta standard de limpeza dentária, ao que a rececionista me indicou não ter conhecimento do mesmo - o que bem se estranha, desde logo, tendo em consideração que a cobrança das consultas realizadas na clínica corresponde a uma das suas funções. Solicitei, de seguida, que me disponibilizasse a tabela de preços da clínica de modo a comprovar o preço habitual da destartarização e confirmar a veracidade da informação que me tinha sido transmitida, nomeadamente atendendo ao facto de beneficiar de um plano de saúde. Surpreendentemente, foi-me indicado que a clínica não dispõe de uma tabela de preços. A rececionista indicou-me que teria de averiguar a situação junto do gestor da clínica e que voltaria ao meu contacto no próprio dia, o que, contudo, não veio a ocorrer. Neste contexto, verifiquei, subsequentemente, em faturas anteriores referentes a atos de limpeza realizados na mesma clínica que me foi cobrado o valor de €39,00, em que se incluíam atos adicionais (incluindo uma raspagem), os quais desconheço se terão sido, de facto, realizados. Posteriormente, fui contactada no dia 7 de abril de 2022, para efeitos de confirmação da consulta em causa, que se encontrava agendada para o dia seguinte. De novo, questionei a senhora que me contactou, que confirmou ser a mesma pessoa com quem havia falado presencialmente na semana anterior, acerca dos preços do ato de limpeza dentária, que me indicou que os preços dependem de pessoa para pessoa. Perguntei, então, qual o preço standard aplicado pela clínica, assumindo que o utente não beneficiava de qualquer plano de saúde, ao que me foi indicado que os preços dependem dos atos lançados pelo médico-dentista no respetivo gabinete e que ela se limitava a cobrar os correspondentes valores. Acrescentou que, normalmente, a consulta ronda os €39,00 e confirmou, uma vez mais, que a clínica não dispõe de tabela de preços. Perante este enquadramento, enquanto utente, vejo-me numa situação em que estou impossibilitada de confirmar os preços que me estão a ser aplicados, o que é ainda agravado pelo facto de ter um plano de saúde e de não ser possível comprovar se estou, de facto, a beneficiar de um desconto, em face de não existir um qualquer termo de comparação.