Aumento de taxas na rede Sodexo limita uso do cartão de refeição

Vários estabelecimentos comerciais e restaurantes deixaram de aceitar o cartão de refeição Sodexo, entre eles os supermercados Lidl. Em causa está o aumento dos custos cobrados por aquela entidade gestora.

Em Portugal, os cartões de refeição funcionam em redes fechadas e são geridos por entidades criadas apenas para esse fim.

Assim, qualquer estabelecimento comercial ou restaurante que queira aceitar um cartão de refeição tem de pagar os custos negociados com a respetiva entidade gestora. Trata-se de comissões cobradas por essas entidades, e não pelos bancos. Estes últimos têm apenas funções operacionais: emitem e gerem a rede de suporte dos cartões. As taxas que cobram estão relacionadas com os terminais de pagamento automático, são legalmente limitadas e independentes dos valores cobrados pelas entidades gestoras dos cartões de refeição.

Trocado por miúdos, os estabelecimentos comerciais e de restauração que aceitam cartões de refeição podem ter de pagar duas vezes: aos bancos, pela utilização do terminal de pagamento automático; e às entidades gestoras dos cartões de refeições.

No caso da Sodexo, não é conhecido o valor da recente atualização dos custos cobrados aos parceiros. Mas terá sido um aumento significativo desses valores que levou a este crescente abandono da rede.

Na prática, os consumidores são os maiores prejudicados e vem-se obrigados a alterar as suas opções de consumo. Por um lado, ficam limitados nos locais onde podem usar o cartão do subsídio de refeição. Por outro, não podem procurar cartões de refeição alternativos, pois não escolhem a rede onde vão receber o subsídio. Essa escolha é feita pela entidade patronal, que deve considerar esta situação quando renegociar o contrato com a entidade gestora do cartão de refeição.