Abrir conta no banco em Portugal: como tratar, se for estrangeiro?

Não residir em Portugal ou não ser português não o impede de ter uma conta bancária neste país, desde que cumpra os critérios exigidos pelos bancos. Abrir uma conta em Portugal é um processo que pode ser feito presencialmente ao balcão, mas também online. As condições e a documentação exigidas variam de banco para banco, e por isso é importante que se informe junto das várias instituições bancárias sobre os documentos que precisa de reunir e o tipo de conta que faz mais sentido para a sua situação e as suas necessidades.

Porque preciso de uma conta bancária?

• Ter mais segurança. Receber quantias em dinheiro torna-o mais vulnerável a furtos e fraudes. Guardar dinheiro em casa ou trazê-lo consigo não oferece tanta segurança como tê-lo no banco, onde estará seguro e acessível sempre que precisar.
• Receber o seu salário. A maior parte das entidades patronais em Portugal fazem o pagamento através de transferência bancária, pelo que é necessário ter uma conta bancária para receber o seu ordenado.
• Aceder a serviços bancários. Às contas de depósito à ordem pode normalmente associar um cartão de débito, que lhe permite pagar as compras nas lojas. Através do sistema multibanco, pode com este cartão levantar dinheiro, consultar o seu saldo ou fazer pagamentos, entre vários outros serviços.
• Movimentar o seu dinheiro sem sair de casa. As contas de depósito à ordem dão também acesso ao serviço de homebanking, que lhe permite realizar uma série de operações bancárias a partir do telemóvel, do tablet ou do computador.
• Fazer transferências internacionais. Por exemplo, no caso de imigrantes que ainda mantêm atividades financeiras nos seus países, ter uma conta bancária em Portugal torna mais fácil fazer transferências internacionais.
• Pedir um empréstimo. Para pedir um empréstimo (por exemplo, um crédito à habitação) precisa de ter uma conta bancária.

Qual a documentação necessária para abrir uma conta bancária em Portugal?

Para abrir uma conta bancária em Portugal precisa de apresentar alguns documentos. Embora os requisitos possam variar de banco para banco, e dependendo do país de origem, pode ser necessário prestar mais informações. Para os cidadãos da União Europeia, o processo será mais simples, equiparado a um cidadão português. Já os cidadãos de fora da União Europeia podem ter de apresentar mais informação (por exemplo, cidadãos dos Estados Unidos da América necessitam de preencher alguns formulários exigidos pelo Governo norte-americano).

Estes são os documentos normalmente exigidos:

• documento de identificação, como cartão de cidadão ou bilhete de identidade, documento de identificação emitido pelo país de origem (caso seja cidadão da União Europeia), título de residência em Portugal ou passaporte. No caso de se tratar de um menor, a comprovação dos elementos de identificação deve ser feita através do cartão de cidadão, do boletim de nascimento ou da certidão de nascimento, e a conta tem de ser aberta pelo representante legal;
• comprovativo de morada (por exemplo, recibo de eletricidade ou de telecomunicações, nota de reembolso do IRS, certidão de domicílio fiscal ou atestado de residência passado pela junta de freguesia);
• comprovativo de vínculo laboral, como recibos de vencimento recentes (holerite ou contracheque, no Brasil), contrato de trabalho ou declaração da entidade patronal. No caso de ser trabalhador independente, pode apresentar um recibo verde, um comprovativo de início/alteração de atividade (disponível no Portal das Finanças), o registo da empresa ou a certidão do registo comercial. Estudantes podem apresentar cartão de estudante, comprovativo de matrícula/inscrição ou pagamento de propinas;
• número de identificação fiscal (NIF). Para abrir uma conta, a maioria dos bancos exige que tenha NIF (o equivalente ao CPF, no Brasil). Caso não tenha ainda NIF de Portugal, saiba como pedi-lo.

Além destes documentos, a maior parte dos bancos exige um depósito mínimo inicial para abrir uma conta.

Apesar de em várias instituições bancárias a conta ser aberta na hora, o cartão de débito associado pode demorar alguns dias até ser enviado por correio. Já o de crédito, que pode ou não ser aprovado, está sujeito a análise de risco do banco, o que levará mais tempo.