Comprar casa em planta: riscos e vantagens

Comprar casa em fase de projeto é comum e agrada aos construtores, sobretudo, porque parte do financiamento é assegurado pelo comprador. No entanto, apesar de poder ser uma boa alternativa, em especial para quem não tem urgência na compra, há riscos acrescidos para o futuro proprietário.

Prós e contras de comprar casa em planta

Riscos para o comprador

• Por norma, a construção ainda não teve início, o que torna difícil tirar partido da visita ao imóvel para ver com os seus próprios olhos as condições da habitação.
• As informações e os documentos fornecidos pelos construtores podem ser escassos.
• Caso a construção ainda não se tenha iniciado, terá de visualizar a futura casa apenas através da consulta das plantas.
• Depois de concluída a obra, o empreendimento pode ser diferente do inicialmente projetado.
• O imóvel pode não estar concluído na data prevista para a entrega.
• Existe o risco de insolvência do construtor ou da promotora, deixando o projeto incompleto.

Vantagens para o comprador

• O preço é mais baixo do que os praticados em imóveis já concluídos.
• Depois de escolher a habitação segue-se a assinatura do contrato-promessa de compra e venda (antes da assinatura o comprador pode reservar a casa) e, quando necessário, é dado início ao processo de financiamento. Assim que a construção é concluída realiza-se a escritura de compra e venda.
• Os pagamentos são faseados, dependendo da fase de construção. Por exemplo, aquando da assinatura do contrato-promessa de compra e venda (CPCV) é entregue o sinal, que, por norma, corresponde a 20% do valor da casa. Após a celebração deste contrato podem ser entregues reforços — estes devem estar expressamente previstos no contrato. Assim que a obra é concluída realiza-se a escritura de compra e venda e é pago o remanescente do valor da casa.

Dicas para comprar uma casa em planta

É possível minimizar os riscos de comprar a casa em planta. Controlar os materiais aplicados e, quando possível, acompanhar a execução da obra é o ideal, mas o construtor poderá restringir o acesso ao local, alegando, por exemplo, questões de segurança. As recomendações seguintes aplicam-se a contratos com empresas e permitem minimizar os riscos da compra de casa em planta. A disposição do construtor para aceitar as suas exigências poderá ser um indicador do seu grau de profissionalismo.

• Solicite um caderno de encargos minucioso anexo ao contrato-promessa de compra e venda. O documento deverá descrever detalhadamente os artigos, marcas, modelos e referências e os métodos de aplicação. Referências vagas, como “caixilharia tipo x”, são de evitar. Pelo contrário, a descrição da “caixilharia A” ou “caixilharia B” é mais rigorosa. Deverá existir um documento com toda esta informação disponibilizado ao comprador aquando da receção provisória do imóvel, para que este possa verificar se o conteúdo do caderno de encargos foi respeitado. Por exemplo, se estavam previstos azulejos de “qualidade superior” para as paredes da cozinha, mas tiverem sido aplicados outros de categoria inferior, o comprador tem direito a uma redução do preço final ou a pedir a substituição dos azulejos.
• Exija um plano de trabalhos para controlar o cumprimento dos prazos.
• Não reforce o sinal previsto no contrato antes da efetivação do trabalho calendarizado.
• Assegure-se de que o contrato-promessa de compra e venda inclui cláusulas como o prazo de entrega do imóvel e as penalizações para o caso de incumprimento definitivo (por exemplo, devolução em dobro) ou atrasos significativos (por exemplo, uma taxa de 2% ao mês sobre o valor da obra).
• Acorde um plano de pagamentos vantajoso, mas equilibrado. O comprador terá todo o interesse em efetuar as entregas o mais tarde possível, de preferência próximo da realização do contrato definitivo. Em contrapartida, o construtor irá tentar receber tanto quanto possível no início do processo.