Olá a todos,

Estou com uma dúvida relacionada ao cálculo da inflação na pensão de alimentos para este ano e gostaria da vossa ajuda.

1. Cálculo da Inflação:

   • Qual é a forma correta de calcular a inflação a aplicar na pensão de alimentos?
   • Devo basear-me na taxa de inflação publicada pelo INE ou existe outro índice de referência?

2. Obrigatoriedade de Atualização:

   • É obrigatório aplicar a inflação ao valor anterior da pensão de alimentos?
   • Existe alguma base legal ou contrato que determine essa obrigatoriedade, ou depende de acordo entre as partes?

Se alguém puder partilhar como procede nestes casos ou esclarecer estas dúvidas, agradeço desde já.