Taxa Municipal Turística: o que é e porque temos de pagar?
Foi de férias e teve de pagar a taxa municipal turística?
Esta taxa é uma contribuição paga pelos hóspedes que fiquem alojados em unidades turísticas de um município que tenha decidido aplicá-la. O valor é acrescido ao preço da dormida, e varia consoante a localidade.
Em alguns municípios portugueses também pode incidir taxa turística sobre as estadas em imóveis destinados ao arrendamento de férias. Cabe sempre à autarquia definir o âmbito de aplicação da taxa, assim como o valor a cobrar, eventuais tetos máximos, possíveis isenções e a idade mínima a partir da qual se aplica a taxa, entre outros aspetos.
As receitas derivadas desta taxa revertem a seu favor, servind, por exemplo, para financiar espaços públicos e edifícios históricos.
Como saber que taxas pagar?
Se planeia fazer férias e explorar o País, verifique antecipadamente se os locais onde pretende ficar cobram taxas turísticas. Para tal, deve procurar a informação no site do estabelecimento hoteleiro e no da autarquia.
Para facilitar a tarefa, pode consultar o mapa interativo que ajuda a verificar os locais que cobram taxa turística e os valores.
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