A partir de 2025, as pensões em Portugal serão atualizadas no ano seguinte à sua atribuição, uma mudança que corrige o anterior intervalo de dois anos. Além disso, pensionistas já começaram a receber um suplemento extraordinário de até 200 euros, aprovado em agosto de 2024.

Atualização das pensões: o que vai mudar?
As pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações serão atualizadas anualmente, a partir do ano seguinte à sua concessão. Esta alteração aplica-se às reformas iniciadas desde 1 de janeiro de 2024 e resulta de uma medida aprovada pelo Governo em outubro. Até agora, quem se reformava tinha de esperar dois anos para a primeira atualização.

A fórmula de atualização tem em consideração o crescimento do PIB dos dois últimos anos e a inflação do ano anterior. A medida começará a beneficiar os reformados já em janeiro de 2025, garantindo que todos os que se aposentaram este ano tenham as suas pensões ajustadas.

Suplemento extraordinário para pensionistas
Em outubro, o suplemento extraordinário para os pensionistas com rendimentos até 1527,78 euros já está a ser pago. Este suplemento foi introduzido como um apoio adicional para compensar os efeitos da inflação.

Valores do suplemento:

• Até 509,26 euros (valor do IAS): 200 euros.
• Entre 509,27 e 1018,52 euros: 150 euros.
• Entre 1018,53 e 1527,78 euros: 100 euros.

Os pensionistas não precisam de solicitar o suplemento, uma vez que o pagamento é feito automaticamente pela Segurança Social.

Implicações fiscais e outros detalhes
O suplemento extraordinário será tributado autonomamente no IRS, sem afetar o escalão de rendimento dos pensionistas. Além disso, este valor não será contabilizado para o cálculo de benefícios como o complemento solidário para idosos e não pode ser penhorado.

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