Qual será o valor do salário mínimo em 2025?
O salário mínimo nacional vai aumentar para 870 euros em 2025, com um acréscimo de 50 euros face ao valor atual. Este aumento foi estabelecido no novo acordo de concertação social, assinado pelo Governo e parceiros sociais, e prevê ainda subidas progressivas até 2028, ano em que o salário mínimo atingirá 1020 euros.
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Qual será o valor do salário mínimo em 2025?
O valor do salário mínimo em Portugal Continental vai passar a ser de 870 euros a partir de 1 de janeiro de 2025. Nas Regiões Autónomas, os valores também serão atualizados, sendo de 850 euros na Madeira e 861 euros nos Açores.
O aumento afeta outros salários?
Sim, o acordo também prevê uma atualização para os salários médios. Em 2025, o valor de referência para o salário médio mensal será de 1580 euros, com um objetivo de atingir os 1890 euros em 2028.
Quanto vai descontar um trabalhador que ganhe o salário mínimo?
Os trabalhadores que recebem o salário mínimo continuam sujeitos a uma contribuição de 11% para a Segurança Social. Assim, em 2025, o salário mínimo líquido em Portugal Continental será de aproximadamente 774,30 euros por mês, após os descontos.
O subsídio de alimentação também vai mudar?
É provável que sim. O acordo de concertação social prevê uma atualização no subsídio de alimentação, especialmente no montante máximo isento de impostos. Atualmente, se o subsídio for pago em numerário, o valor isento de imposto é de 6 euros por dia, e sobe para 9,60 euros se for pago em vales ou cartões de refeição.
Pode um trabalhador receber menos do que o salário mínimo?
Sim, há exceções. Trabalhadores em part-time, estagiários e pessoas com incapacidade podem receber menos do que o salário mínimo, conforme previsto no Código do Trabalho.
O salário mínimo também se aplica a trabalhadores independentes?
O salário mínimo aplica-se apenas a trabalhadores por conta de outrem. Para os trabalhadores independentes, é relevante o "mínimo de existência", que garante que rendimentos anuais até ao valor do salário mínimo ficam isentos de IRS.
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