Depende. Nos dias considerados como feriado obrigatório, têm de encerrar ou suspender a laboração as atividades que não sejam permitidas aos domingos.

Quanto a outras atividades, se algum trabalhador estiver de serviço, caso se trate de trabalho normal, ou seja, que não é considerado trabalho suplementar, além de lhe ser paga a retribuição referente às horas de trabalho, tem direito a descanso compensatório com duração de metade do número de horas prestadas ou a um acréscimo de 50% da retribuição correspondente ao tempo de trabalho.

A escolha da compensação cabe ao empregador.

Já no caso de se tratar de trabalho suplementar, recebe o correspondente à retribuição normal acrescida de 50 por cento.

Dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores? Esclareça-as aqui.

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