última atualização: 22/08/2023
RE: DECO apoia ou cria CER Comunidade de energia renovável!
Boa tarde,
O propriétário de um imóvel pode instalar um sistema photovoltaico no telhado e vender a electricidade produzida aos inquilinos?
Um investidor pode instalar um sistema solar no telhado de uma empresa (com o seu consentimento) e vender a energia produzida à empresa?
O propriétário de um imóvel pode instalar um sistema photovoltaico no telhado e vender a electricidade produzida aos inquilinos?
Um investidor pode instalar um sistema solar no telhado de uma empresa (com o seu consentimento) e vender a energia produzida à empresa?
Pode constituir um autoconsumo coletivo(ACC) ou comunidade de energia renovável(CER)...
Na plataforma http://www.comunidade-cer.pt/ tem informação diversa sobre o assunto.
E se dispor de mais de 500 m2 de área disponível pode nem necessitar de capital próprio, pois há empresas que fazem o investimento, a instalação e respetiva gestão e manutenção sem qualquer investimento - com desconto na energia para o condomínio/condóminos ou empresa até 30%.
Caro Ruben,
à partida, poderá... Desde que o faça em sistema de ilha - ou seja, sem estar ligado à RESP ou sem que utilize a RESP como veículo de transmissão de eletricidade.
O que nos indica é que pretende ser um Produtor/Comercializador de eletricidade, certo? Por isso, para o fazer, entendemos que se tenha de constituir legalmente como tal (tem um centro de produção e depois terá os seus clientes com os quais terá de proceder à elaboração de contratos). Mesmo na ótica de um PPA (Power Purchase Agreement), reconhecemos que terá de estar devidamente habilitado para os poder fazer - um particular, em nome individual, não os poderá fazer.
Eventualmente, os advogados poderão avaliar a viabilidade de outras relações contratuais e jurídicas que possam ser possíveis (e legais!) para que se possam enquadrar no cenário que nos descreve.
A Equipa Energias Renováveis