última atualização: 18/09/2023
Paineis fotovoltaicos e predios
Boa tarde,
Sou proprietaria de um apartamento triplex, cujo ultimo piso é um terraço. Neste terraço gostaria de colocar paineis fotovoltaicos. Apesar do terraço ser minha propriedade e o acesso apenas se realizar pelo meu apartamento, necessito ter autorização do condominio para a instalação dos paineis ?
Obrigada pelo aconselhamento.
Olá,
A instalação de painéis fotovoltaicos é considerada uma obra de inovação e como tal, necessita da aprovação da assembleia de condóminos por maioria de 2/3 do valor total do prédio. Além disso, os terraços de cobertura são partes comuns do edifício e por essa razão, é necessário autorização.
Aproveitamos ainda para esclarecer que irá precisar também da autorização da Câmara Municipal caso os painéis excedam a área de cobertura do imóvel e a cércea deste (ponto mais alto) em um metro de altura, ou caso se trate de um edifício calcificado ou em vi de classificação, de interesse público ou nacional.
Os prédios localizados em zonas de proteção de imóveis classificados ou em vias de localização e os que estão integrados em conjuntos ou sítios nas mesmas circunstâncias também necessitam de autorização.
Esperamos ter esclarecido as suas questões.
Obrigada,
A EQUIPA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
Olá,
Partilhámos a sua questão com o nosso especialista. Assim que possível daremos resposta.
Obrigada,
A EQUIPA DECO PROteste.