Programa Vale Eficiência Candidaturas Abertas

A nova edição do Programa Vale Eficiência abre hoje e traz muitas novidades. Sendo a inclusão de arrendatários, uma delas.

Está a pensar candidatar-se ao apoio? Estas são as condicações para obter o apoio:

• ser beneficiário da tarifa social de energia elétrica (TSEE) ou beneficiário do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado (programa Bilha Solidária);
• ser proprietário, usufrutuário ou arrendatário e residir permanentemente na habitação com a qual se candidata ao programa.

Se não for beneficiário de tarifa social de energia elétrica, pode, ainda assim, candidatar-se, desde que tenha um membro no agregado familiar que seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:

• complemento solidário para idosos;
• rendimento social de inserção;
• pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
• complemento da prestação social para a inclusão;
• pensão social de velhice;
• ou subsídio social de desemprego.

O apoio aplica-se apenas a candidatos do território continental. As habitações das regiões autónomas da Madeira e dos Açores estão excluídas.

Dúvidas sobre o apoio? Partilhe-as nos comentários

A EQUIPA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS