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É verdade que Portugal lidera descida dos preços de comunicações na UE?

Associação que representa os operadores de telecomunicações sustenta que os preços recuaram 0,3% em fevereiro face ao mês anterior, a “segunda maior descida” na União Europeia. Mas esta é uma análise parcial. Desmontamos as conclusões da Apritel.

09 maio 2022
pessoas a fazerem contas

iStock

Os dados mais recentes do Eurostat comprovam "mais uma vez a forte dinâmica competitiva do mercado português de comunicações eletrónicas", defende a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel). Os números mais atuais do serviço de estatística da União Europeia (UE) sustentam, de facto, o otimismo da associação, mas a sua leitura é parcial.

Segundo a Apritel, verificou-se um recuo de 0,3% dos preços das comunicações em fevereiro, face a janeiro. Acontece que, em janeiro, também segundo o Eurostat, os preços subiram 1,4% e, em dezembro do ano passado, aumentaram 0,6 por cento. Para acompanhar o otimismo da Apritel, Portugal teria de registar descidas sucessivas, e não pontuais, nos preços. Sucede, precisamente, o contrário: as oscilações mensais negativas dos preços são anuladas pelos valores positivos observados nos meses anteriores e posteriores.

Rebatemos os restantes números apresentados pela Apritel e sua análise.

Preço dos pacotes de comunicações “recuou”?

Segundo a Apritel, Portugal lidera a descida dos preços de comunicações na Europa, com os pacotes de serviços de comunicações (usados por 86% das famílias portuguesas) a recuarem 0,6% em fevereiro. Mas esta descida, especificamente no preço dos pacotes, ocorreu apenas em fevereiro, após um aumento significativo de 2,4% em janeiro e de 1,4% em dezembro do ano passado.

Considerando os dados do Eurostat num horizonte mais alargado, entre final de 2019 e fevereiro de 2022, Portugal foi mesmo um dos países europeus com maior crescimento dos preços dos pacotes, acima de dois por cento.

Além disso, o indicador em análise é o preço dos pacotes e não os “preços de comunicações”, como indica a Apritel. Ou seja, na verdade, o que está em causa é a análise de preços de um subindicador do índice de preços das comunicações. Neste caso, relativo apenas aos pacotes (ou bundles).

Serviços de internet fixa estão mais baratos, como diz a Apritel?

Diz também a Apritel que os preços dos serviços de internet fixa recuaram 5,5% nos últimos 12 meses (considerando o período entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022), sendo esta a “maior” descida dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE). Sim, verdade, mas… os preços dos serviços de internet fixa, apesar de, por norma, serem estáveis, também podem flutuar. Há ciclos de variações nulas durante meses seguidos interrompidos por subidas ou descidas abruptas de preços. Ora, estas flutuações podem dar uma falsa perceção de recuo dos preços. O impacto dos últimos aumentos, neste indicador em concreto (últimos 12 meses), a chamada "média móvel", só é visível nos meses seguintes.

Em 2021, segundo o Eurostat, praticamente não houve alterações de preços dos serviços de internet fixa (ou seja, a variação foi nula na maior parte dos meses), mas, em outubro e novembro, houve reduções de 1,8% e de 5,3%, respetivamente. Ou seja, estamos em face de alterações esporádicas e abruptas que não espelham a realidade mais atual. Já em janeiro deste ano, os preços dos serviços de internet fixa sofreram um aumento de 6 por cento. Esta subida praticamente anulou as anteriores descidas.

Acrescente-se que, analisando o mercado, registámos um aumento nos tarifários de internet fixa de 100 Mbps nos preços anunciados ao público. Passaram de 26,99 euros para 29,99 euros, variação que se traduziu num aumento de 11,1 por cento.

O pacote M1 Net, da MEO, por exemplo, passou de cobrar mais dois euros em relação à oferta de base pelo acréscimo de velocidade de 30 Mbps para 100 Mbps em novembro de 2020 para mais cinco euros em março de 2022. O mesmo aconteceu com o pacote da NOS.

Em abril os preços voltaram ao valor do ano passado, o que resulta numa variação nula, mas que, pelo meio, teve o tal aumento de 11,1 por cento.

Preços das comunicações não estão mais baixos em relação ao passado

De acordo com a leitura que a Apritel faz dos dados do Eurostat, o mercado português de comunicações eletrónicas revela uma “forte dinâmica competitiva”.

Porém, considerando um período alargado – final de 2010 e o início de 2022 –, horizonte que permite uma análise das variações de preços mais consistente, verifica-se que os preços das comunicações aumentaram 13%, subida que contraria a ideia de “forte dinâmica competitiva” e de descida contínua dos preços. Durante o mesmo período (dezembro de 2010 a março de 2022), registou-se uma redução de 10,5% no mesmo indicador na União Europeia.

Portugal necessitaria de registar muitos meses de queda nos preços para que essa fosse realmente a tendência.

É o que se conclui do índice de preços nas comunicações em março. Em relação a 2015 (o ano de base deste índice), os preços em Portugal aumentaram 2,98%, enquanto na UE reduziram 3,9 por cento.

A variação do índice de preços nas comunicações é ligeiramente negativa em fevereiro (recuo de 0,3%), e também o foi antes, pontualmente, noutros meses, mas não acompanhamos o significado que a Apritel quer dar a essas oscilações negativas. As reduções de preços têm de ser consistentes ao longo de meses para que haja uma aproximação à média europeia.

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