As assembleias de condomínio devem realizar-se pelo menos uma vez por ano. Não sabe como redigir a …
Um menor português que saia do território nacional sem a companhia dos progenitores deve ter uma au…
Ao sair do País, os menores devem transportar consigo uma autorização que deve ser apresentada semp…
Se já não quer utilizar o direito de time-sharing de um apartamento, informe por escrito a empresa com quem fez o contrato.
Os contribuintes a quem for cobrado IUC referente a um carro que já venderam, mas que ainda está registado em seu nome, devem apresentar uma reclamação graciosa às Finanças. Um acórdão do Tribunal Co…
